Lei que protege mães solo contra discriminação no trabalho é sancionada
O Estado do Amazonas sancionou a lei, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que protege as mães solo ...
Leia maisDetails
Tag: lei
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas ...
Leia maisDetails
Lei da Laqueadura – Entenda como funciona as novas regras
No mês em que se comemora o Mês da Mulher, mais uma conquista para o público feminino passa a vigorar, ...
Leia maisDetails
Nova Lei de Licitações e Contratos entra em vigor em 1° de abril
A partir de 1° (sábado) de abril deste ano, entra em vigor a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), ...
Leia maisDetails
Lei que beneficia consumidores dos serviços de água e energia está em vigor, diz parlamentar
Desde o dia 21 de junho deste ano, está em vigor a Lei nº 5.931/2022, de autoria do deputado Dermilson ...
Leia maisDetails
Nosso compromisso é com a informação direta, verdadeira e sem arestas!