Em ciclo de palestras, TCE-AM celebrará os 10 anos da Lei Anticorrupção
Durante os dias 29, 30 e 31 de agosto, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas ...
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Tag: lei
Lei que protege mães solo contra discriminação no trabalho é sancionada
O Estado do Amazonas sancionou a lei, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que protege as mães solo ...
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Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de lei sobre normas ...
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Lei da Laqueadura – Entenda como funciona as novas regras
No mês em que se comemora o Mês da Mulher, mais uma conquista para o público feminino passa a vigorar, ...
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Nova Lei de Licitações e Contratos entra em vigor em 1° de abril
A partir de 1° (sábado) de abril deste ano, entra em vigor a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), ...
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Lei que beneficia consumidores dos serviços de água e energia está em vigor, diz parlamentar
Desde o dia 21 de junho deste ano, está em vigor a Lei nº 5.931/2022, de autoria do deputado Dermilson ...
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