A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (19/08) foi marcada por homenagens ao desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que teve sua aposentadoria aprovada na data, após quase 21 anos de magistratura, na qual ingressou por meio do Quinto Constitucional em vaga reservada no 2.º Grau a membro oriundo da advocacia.
O primeiro a se manifestar foi o decano da Corte, desembargador João Simões, que foi parceiro de Chalub durante o período em que os dois atuavam como advogados e destacou a atuação do amigo na área criminal.
“Chalub sempre foi advogado antes de chegar a esta Corte e aqui continuou advogando, em favor das causas do direito e da justiça. E é essa a missão dos advogados que ingressam pelo Quinto Constitucional, e você, Chalub, a cumpriu”, disse Simões. E acrescentou que a despedida era o momento mais difícil: “Nós vamos ficar privados de sua convivência neste tribunal como membro julgador, nos ajudando a construir melhor os julgamentos. Não teremos mais os seus ensinamentos, nem sua sabedoria, seu compromisso com o diálogo…”, lembrando do bom humor, educação e senso de justiça do colega.
O procurador de justiça André Seffair lembrou o fato de Chalub trabalhar num gabinete sem porta (literalmente, a qual mandou tirar para dar mais abertura aos que o procuravam) desde a época em que atuava no antigo Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro. O procurador destacou a humildade de Chalub, desejando-lhe muita saúde e vida longa.
Domingos Chalub disse que se aposenta com o dever da missão cumprida, que no tribunal prolongou as amizades que já tinha e ganhou outras novas; que teve adversários, mas não inimigos. Deixou uma mensagem aos que concorrem pela vaga que se abre: “que lutem pela liberdade e pelo direito, dando sempre a palavra à defesa”, e encerrou sua fala agradecendo a todos pelo convívio, acenando e sendo aplaudido de pé pelos presentes do plenário.
Seguiram-se homenagens feitas pelos colegas: Maria das Graças Figueiredo, Flávio Pascarelli, Cezar Bandiera, Cláudio Roessing, Abraham Campos Filho, Onilza Gerth, Mirza Cunha, Airton Gentil e Délcio Santos, todos unânimes em destacar as características do colega ao longo de sua vida e trajetória profissional. “Você é uma inspiração, transborda bondade e leveza e isso é fácil de a gente assimilar. Obrigado por tudo, parabéns e sucesso na sua vida”, disse o desembargador Délcio Santos.
Novo membro da Corte
Após a publicação da aposentadoria de Domingos Chalub no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Presidência do TJAM comunicará oficialmente à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas sobre a abertura de vaga a ser preenchida pelo Quinto Constitucional por membro oriundo da classe dos Advogados. A entidade, então, poderá iniciar o processo eleitoral para escolha de uma lista sextupla a ser encaminhada ao Tribunal. A referida lista será submetida à votação pelo Pleno do TJAM e os três mais votados terão os nomes enviados ao Poder Executivo Estadual para escolha daquele que tomará posse na vaga de desembargador.
