Pai atípico e legislador comprometido com a causa do autismo, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), neste “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”, chama atenção para leis e iniciativas de sua autoria que têm como foco a melhoria da qualidade de vida e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dentre as principais iniciativas do parlamentar, está a entrega do Centro de Inclusão Sensorial, que irá funcionar nas dependências da Aleam.
“Essa Legislatura e a nossa presidência vão deixar como legado para a população um espaço com terapias e atendimentos direcionados para crianças e adolescentes com TEA. Será uma contribuição importantíssima para os pais, e sobretudo, para as crianças e adolescentes com autismo. Não somos a primeira Assembleia Legislativa do país com essa oferta, mas seremos a primeira da região Norte. Isso nos alegra e incentiva a fazer muito mais.”, declarou o deputado presidente.
O Centro de Inclusão Sensorial, que será inaugurado ainda em 2025, ofertará atendimento médico ambulatorial, acompanhamento com nutricionistas, terapias ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, odontólogos e demais especialistas necessários à fisiologia da recuperação motora para crianças e adolescentes com TEA e com Síndrome de Down.
Inicialmente, serão 200 vagas para servidores do Legislativo e seus dependentes, mas a expectativa é de que o número seja ampliado, gradativamente, para o público em geral no decorrer do ano.
CAICs TEA
Outra iniciativa do parlamentar foi a indicação feita e atendida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), para que adeque os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) ao atendimento direcionado às crianças e adolescentes com TEA.
Mediante a indicação, o governador Wilson Lima anunciou no mês passado que os CAICs José Contente, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste; Gilson Moreira, na Comunidade Mundo Novo, zona Norte; e o CAIC+ Especialidades Afrânio Soares, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, irão ofertar atendimento especializado para pessoas com autismo.
“A implementação de centros especializados é vital para proporcionar um ambiente terapêutico inclusivo, essencial para o desenvolvimento das habilidades sociais e motoras. Logo, adequar espaços de saúde como os CAICs permitirá melhorias aos estímulos que são tão necessários para a promoção da autonomia e da inclusão de crianças e adolescentes com TEA”, reforçou.
Atenção às pessoas com TEA no interior
Além de promover iniciativas em favor desse público na capital, o deputado presidente também apoia ações no interior do Estado por meio do envio de emendas parlamentares. Somente em emendas, Cidade destinou mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins e Humaitá.
Em Parintins, os recursos foram destinados para o Instituto Autismo de Parintins (IAPIN) Isadora Tupinambá e permitiram a aquisição de um veículo para o transporte das crianças diagnosticadas com espectro de autismo aos centros de acompanhamento das suas atividades; para a construção do muro do anexo do instituto para fins de criação de espaço lúdico e sensorial para atendimento às crianças; para aquisição de terreno para a construção do anexo do instituto; na aquisição de materiais e insumos, bem como na aquisição de brinquedos lúdicos para atendimento às crianças autistas.
Outra iniciativa do deputado foi a destinação de emenda para aquisição de insumos e manutenção do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista, em Humaitá. O presidente também destinou recursos para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte, que tem, entre o seu público-alvo, pessoas com TEA.
Leis de Roberto Cidade em favor de pessoas com TEA
- Lei nº 7.032/2024, que estabelece a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com TEA;
- Lei nº 6.259/2023, que estabelece que os estabelecimentos, públicos e privados, além de qualquer repartição pública, estão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs);
- Lei nº 6.001/22, que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas;
- Lei nº 6.313/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (co-autor);
- Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
