O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um dos principais aliados do presidente Jar Bolsonaro (PL), demonstrou, na noite de sexta-feira (26/02), “preocupação” com o decreto editado pelo próprio presidente e que ameaça os interesses da Zona Franca de Manaus. O Decreto 10.979 permite a redução de até 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o decreto, a medida reduz as alíquotas do IPI incidentes sobre os automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros produtos industrializados. Ficam excluídos da redução produtos que contenham tabaco. A redução será da seguinte forma: 18,5% para automóveis com até nove passageiros, incluindo motorista; e 25% para os demais produtos.
Nas redes sociais, o governador, – que nesta semana incensou o clã bolsonarista na reinauguração do Aeroporto de Barcelos, com a presença, inclusive, do filho do presidente Bolsonaro, deputado federal Eduardo Bolsonaro, e “profetizou” até o ex-superintendente da Zona Franca de Manaus, Coronel Menzes, o chamando de senador, – disse entender a “necessidade que o Brasil tem de promover uma reforma tributária profunda”. “Porém, como governador do Amazonas, me causa grande preocupação a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que alcança os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus”, escreveu nas redes sociais.
O governador Wilson Lima falou que já agendou uma reunião para tratar o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na presença do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e de representantes da indústria amazonense. “Em nome das cerca de 500 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e das mais de cem mil pessoas que trabalham nas indústrias aqui instaladas e dependem desses postos de trabalho para sustentar suas famílias, vou lutar até o fim para que a medida, tão prejudicial ao povo do Amazonas, seja revogada pelo Governo Federal”, prometeu Wilson Lima, sem tecer nenhuma crítica ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pelo decreto.
Fim da Zona Franca
O ex-deputado federal e secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino (DEM), disse que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão decretando o fim da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Esses produtos serão importados do exterior. Essas empresas poderão sair de Manaus, ir pra o resto do Brasil ou ainda ir para qualquer outro país. Paulo Guedes, presidente Bolsonaro revoguem esse decreto. O Brasil precisa da indústria; os senhores não podem matar a indústria com argumentos pueiris ou politiqueiros. O Brasil é maior, o Amazonas é maior, e precisa da Zona Franca de Manaus. Revoguem este decreto”, declarou.
Por meio de nota distribuída à imprensa, o prefeito de Manaus, David Almeida, disse estar indignado com o decreto. “A decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, retira totalmente a competitividade da ZFM, abrindo caminho para que empresas deixem o nosso Polo Industrial. Os produtos, aqui fabricados, passarão a ser importados de outros países. Isso significa ameaça real para mais de 100 mil empregos e menos receita para investimentos em saúde, educação, tecnologia e infraestrutura em benefício do nosso povo”, disse David.
