O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu a campanha eleitoral do coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos, candidato do Missão à Presidência. A decisão foi assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31) pela Corte.
Na decisão, Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral em ambiente digital, dos repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e da participação do candidato em debates de rádio, TV, podcasts e outros meios de comunicação. A medida foi motivada por irregularidades identificadas na comunicação à Justiça Eleitoral sobre os perfis usados pela campanha nas redes sociais.
O pedido de registro da candidatura de Renan foi protocolado em 7 de agosto, mas 16 perfis em redes sociais só foram informados ao TSE em 19 de agosto — 12 dias depois — por meio de uma petição complementar. Pelas regras eleitorais, os candidatos devem declarar, no momento do registro, os endereços de sites, blogs e redes sociais que pretendem utilizar durante a campanha.
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Segundo Toffoli, os perfis não declarados ao TSE continuam sendo recomendados normalmente pelas plataformas, o que pode conferir vantagem indevida em relação a outras candidaturas. Para o ministro, o atraso na comunicação pode configurar uma “omissão estratégica”, já que essas contas seguem sendo tratadas pelos algoritmos como perfis comuns — sem as restrições aplicadas a conteúdo eleitoral.
Ao analisar um dos perfis de Renan, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, o ministro afirmou ter encontrado propaganda eleitoral e recomendações envolvendo outros candidatos.
Toffoli determinou ainda que as plataformas suspendam os perfis irregulares e forneçam ao TSE informações sobre postagens, impulsionamentos, anúncios, recomendações e alcance das publicações.
No fim de semana, o ministro já havia retirado da pauta do plenário virtual o julgamento do registro da chapa do Missão, após identificar indícios de irregularidades no uso das redes sociais pela campanha.
A decisão divulgada nesta segunda-feira (31) tem caráter cautelar e não indefere a candidatura de Renan. O partido terá 24 horas para informar desde quando cada perfil vem sendo usado para propaganda e se há outras contas vinculadas à campanha. O descumprimento do prazo pode levar ao indeferimento do registro.
Com informações da CNN
