O trabalho desenvolvido por membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Programa Recomeçar, concorre na 1ª etapa do Prêmio CNMP 2022, premiação nacional que reconhece iniciativas que tornam a atuação ministerial acessível a instituições públicas e privadas, e à sociedade em geral.
Para votar no projeto, acesse o link: https://bancodeprojetos.cnmp.
O Programa Recomeçar atua no atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial, no âmbito cível, criminal e demais setores do Ministério Público que atuem com pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a coordenadora-geral do projeto, a Promotora Silvana Ramos Cavalcanti, titular da 28ª Promotoria de Justiça, o Recomeçar desenvolve protocolos de atendimentos que visam garantir um olhar humanizado às pessoas que se encontram no contexto da justiça.
“O olhar atento às carências e a procura por estratégias que visem efetivar os direitos fundamentais fizeram com que o Ministério Público do Amazonas criasse o Programa de Atenção às Pessoas e Situação de Vulnerabilidade Psicossocial. Nós temos no escopo ofertar um espaço de fala e de escuta, com protocolos de atendimentos, para que todos possam compreender os impactos que os episódios de violência, em todos os seus gêneros, geram nas suas vidas, contribuindo para que busquem meios de enfrentamento”.
Para ela, a participação do Programa Recomeçar no prêmio do CNMP representa a chance de mostrar que o trabalho desenvolvido ao longo de 5 anos tem gerado grandes resultados.
Atendimento
No total, dez membros do Ministério Público do Amazonas compõem a equipe do Recomeçar – que conta ainda com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de pedagogia, psicologia, serviço social e área jurídica. A coordenadora executiva, a agente técnica Tatiana Almeida Freire de Souza, destaca que os atendimentos são individualizados e em grupo, tendo como objetivo principal favorecer o diálogo.
“Nós fazemos esse processo de escuta e ao mesmo orientações como elas devem proceder, buscando reduzir os fatores de risco psicossocial e fortalecer os fatores
de proteção. Depois disso,encaminhamos as pessoas para a rede de parceiros, dos casos que necessitarem de efetivo acompanhamento jurídico de demandas inerentes a condição da pessoa em vulnerabilidade. Além disso, nós também fazemos visitas domiciliares que facilitam a aproximação do profissional à realidade do usuário”.
Nos últimos cinco anos, o Programa Recomeçar já recebeu 717 solicitações para realização de acompanhamento psicossocial. Foram 2.000 pessoas atendidas pelas equipes e 7.000 escutas psicológicas no total.
Para o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor Alessandro Samartin de Gouveia, o programa desenvolvido pelos membros do MPAM é importante para que o Procurador ou Promotor de Justiça tenham um olhar mais holístico acerca de como as partes vivenciam a demanda judicializada.
“Ao final dos atendimentos o Programa encaminha um relatório acerca dos protocolos utilizados e isso oferece essa avaliação do Procurador ou Promotor. É um trabalho de suma importância para a garantia dos direitos constitucionais. São ações que favorecem o resgate da dignidade “, ressaltou.
Com informações da assessoria
