Com 16 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva para seis municípios do interior, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inscrições para o 27º Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários de Direito. Os interessados devem realizar a pré-inscrição a partir de hoje (07) até o dia 17 de abril de 2026, por meio da plataforma EaD do MPAM (https://ead.mpam.mp.br/).
O edital do processo seletivo pode ser consultado na edição do Diário Oficial do MPAM desta segunda-feira (6), por meio do link: https://diario.mpam.mp.br/
Além do preenchimento do formulário, o candidato deverá anexar os seguintes documentos:
1. Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte etc.);
2. CPF ou certidão de regularidade da Receita Federal;
3. Comprovante de matrícula a partir do 4º período (ou equivalente); e
4. Histórico escolar com média global mínima de 7 pontos.
5. O comprovante de matrícula e o histórico escolar devem conter assinatura digital ou código de autenticidade.
Para efetivar a inscrição, o participante deverá realizar a doação de uma lata de leite integral, a ser entregue dentro do prazo previsto no edital, de forma presencial, no horário das 8h às 14h, em dias úteis, nas dependências do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no MPAM, situado no 4º andar da sede.
No caso dos candidatos que optarem por concorrer a vagas nas Promotorias de Justiça do interior do Estado (Eirunepé, Manacapuru, Manicoré, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé), a doação deverá ser realizada na sede da Promotoria de Justiça do respectivo município, dentro do prazo de inscrição.
A chefe do Ceaf e presidente da Comissão de Coordenação do exame, promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, destaca que a inscrição do candidato somente será efetivada mediante a entrega da lata de leite, a qual será destinada pelo MPAM a instituições de caridade.
Etapas do processo
O processo seletivo será composto por prova objetiva e prova discursiva, ambas previstas para o dia 17 de maio de 2026, de caráter eliminatório e classificatório, em local a ser divulgado posteriormente. A prova objetiva contará com 50 questões de múltipla escolha, enquanto a prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo, com duração total de quatro horas.
O edital também prevê reserva de vagas, sendo 20% destinadas a pessoas com deficiência e 30% a candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme a legislação vigente.
Os resultados estão previstos para o dia 19 de junho. O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Mais informações podem ser consultadas no site oficial do MPAM, por meio do edital.
Com informações da assessoria
