A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core-AM), deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/08), a Operação Salvaguarda e resgatou um bebê de 20 dias, vítima de tráfico de pessoas. Na ocasião, foram cumpridos cinco mandados, sendo dois de prisão temporária e três de busca e apreensão.
O cumprimento dos mandados de prisão resultaram nas prisões de Ester Naissa Soares Tavares, 24, e Vitória Laissa Soares Tavares, 22, suspeitas de participarem do esquema criminoso.
Os detalhes do caso foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, na sede da Delegacia Geral, situada na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, onde estiveram presentes Bruno Fraga e Guilherme Torres, delegado-geral e delegado-geral adjunto da PC-AM, respectivamente; a delegada Juliana Tuma, titular da Depca; e o delegado Juan Valério, coordenador da Core-AM.
O delegado-geral iniciou a coletiva parabenizando os policiais civis da Depca e da Core-AM pela condução da operação, que logrou êxito em salvar a vida do bebê sem que houvesse qualquer tipo de dano colateral.
“Estamos diante de uma situação bastante chocante, um caso em que um bebê foi entregue pela própria mãe biológica para pessoas envolvidas com o crime. A mulher que estava com o bebê já responde por tráfico de drogas e a sua irmã foi a intermediadora da situação, provavelmente ela iria vender esse bebê para terceiros”, disse o delegado-geral.
O delegado-geral adjunto ressaltou que a Polícia Civil tem feito esforços para combater todo tipo de violência contra crianças e adolescentes e a Operação Salvaguarda demonstra esse compromisso.
“Hoje é um dia feliz para a Polícia Civil, conseguimos restituir a dignidade desse bebê, que vai poder ter um futuro. Quero parabenizar as equipes da Depca e da Core-AM pela ação cirúrgica que conseguiu, sem nenhum dano colateral, resgatar essa vítima”, destacou o delegado-geral adjunto.
Entenda o caso
A delegada Juliana Tuma, titular da Depca, explicou que a mãe biológica da vítima, uma jovem de 19 anos, é dependente química e a entregou para as irmãs Ester Naissa e Vitória Laissa a fim de quitar uma dívida com o tráfico de drogas.
“Iniciamos essa investigação há aproximadamente 10 dias, após recebermos a denúncia de um familiar do bebê, do sexo feminino, que desconfiou da história contada pela mãe biológica de que ele teria falecido. Ela chegou a apresentar, inclusive, uma declaração de óbito falso em formato digital”, disse a delegada.
Conforme a delegada, em um primeiro olhar, a equipe policial da Depca pensou que o bebê teria sido adotado ilegalmente, todavia, com o decorrer das investigações, observaram que se tratava de um possível tráfico de pessoas.
“Fomos em busca de informações desde quando o caso iniciou. Ou seja, em resumo, a jovem deu entrada em uma maternidade localizada na zona norte de Manaus com um nome falso, e saiu de lá em um sábado, dia em que o cartório da maternidade não funcionava, para que não fosse necessário registrá-lo. Dias depois, ela inventou para a família que o bebê teria falecido”, falou a delegada.
Segundo a delegada, as investigações contaram com o apoio da direção da maternidade, que não compactuou com a ação criminosa e ajudou a esclarecer a situação. Foi então que os policiais civis da Depca souberam que a jovem, inclusive, saiu da maternidade com a declaração de nascido-vivo.
“Chegamos a fazer diligências em cartórios e não encontramos o registro da criança em nenhum canto. Mas sabíamos que esse bebê estava com vida, então nosso maior objetivo era resgatá-lo com proteção. Por isso denominamos essa operação como Operação Salvaguarda pois o que mais queríamos era salvaguardar os direitos e a proteção da vítima, que estava em mãos de pessoas erradas”, contou a delegada.
Quem são as autoras
De acordo com a delegada, Vitória foi a responsável por intermediar a situação com a mãe biológica do bebê e sua irmã, Ester Naissa, foi quem ficou com a vítima depois de ela ser entregue.
“Todo o esquema criminoso premeditado pelas irmãs, com a mãe biológica do bebê, inclusive o atestado de óbito falso. Tendo a dimensão dessa situação, representamos por cinco mandados ao todo, sendo três de busca e apreensão e dois de prisão temporária, para que pudéssemos solucionar esse caso”, mencionou a delegada.
Tuma disse que a mãe biológica do bebê chegou a se arrepender de tê-la entregue e tentou pegá-lo de volta com as irmãs. Ela não obteve sucesso e ainda foi ameaçada de morte por Ester Naissa, não apenas ela, mas toda a sua família.
“Toda essa situação nos afligiu e nos levou a fazer essas representações dessas cautelares. Fizemos um trabalho de inteligência, descobrimos onde esse bebê estaria e, em posse de todas as informações concisas, e saímos em diligências para cumprir os mandados”, citou a delegada.
As prisões, o resgate do bebê e os cumprimentos das busca e apreensão ocorreram no bairro Santa Etelvina, zona norte. Durante o cumprimento das buscas e apreensão, foram encontrados o atestado de óbito falso e outros documentos referentes a esse recém-nascido.
“O bebê está no sistema de acolhimento e o Juizado da Infância e da Juventude irá decidir o seu futuro de agora em diante”, ressaltou a delegada.
Atuação da Core-AM
Conforme o delegado Juan Valério, coordenador da Core-AM, a equipe operacional tática foi acionada pela Depca, a qual já tinha dados de inteligência, principalmente do local, em razão de ser uma área muito conflagrada pelo tráfico de drogas.
“Nós tínhamos que chegar ao local de maneira célere, até para não acusar ou não denunciar a nossa chegada, pois a nossa maior preocupação era que essas pessoas fossem avisadas e saíssem com o bebê para outro local. Mas, felizmente, ocorreu tudo bem, sem nenhum tipo de efeito colateral. Quero agradecer todo o levantamento de inteligência da equipe da Depca, pois, sem isso, não teríamos como planejarmos a melhor estratégia tático-operacional”, contou o delegado.
Procedimentos
As irmãs Ester Naissa e Vitória Laissa responderão por tráfico de pessoas e falsificação de documento público e ficarão à disposição do Poder Judiciário.
