O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a injeção de cerca de R$ 47 milhões na economia amazonense, na próxima terça-feira (15/08), com o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que será feito pelo Governo do Estado aos professores e pedagogos que atuaram na rede pública estadual entre os anos de 1998 e 2007.
“O recurso do antigo Fundef já está na conta do Estado e a gente começa o pagamento a partir do dia 15 de agosto. São, aproximadamente, 26 mil profissionais beneficiados que atuaram na rede estadual de ensino no período de 1998 a 2007. Com isso, será injetado algo em torno de R$ 47 milhões na economia do Amazonas. Essa também é uma forma de reconhecer a dedicação daqueles que ajudam a transformar a vida de crianças e adolescentes”, declarou Wilson Lima.
No total, 16.373 servidores que estão com matrícula ativa ou são aposentados pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar vão receber os valores em suas contas correntes. Outros 9.475 professores e pedagogos que são ex-servidores sem vínculo e/ou herdeiros devem entrar com processo junto à pasta para solicitar o benefício.
Profissional da educação há 26 anos, Rosilei Cardoso, iniciou a carreira como professora na Escola Estadual Professor Gilberto Mestrinho, no município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus). Atualmente, é coordenadora do projeto Cepan Digital, no Centro de Formação Padre José de Anchieta (Cepan), e explicou que estava ansiosa para receber o benefício.
“Por muitos anos cheguei a desacreditar que receberia o Fundef, porém em 2022, tivemos o direito à primeira parcela e foi realmente uma alegria. Agora, já estou me preparando para usar o valor e pagar algumas parcelas da minha casa própria”, contou Rosilei.
Os recursos do Fundef aos profissionais da educação do Amazonas são resultado da Ação Civil Originária nº 660, ajuizada pelo Estado do Amazonas e julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando à União o recebimento de complementação do valor mínimo anual por aluno, por meio da distribuição de recursos do Fundef, prevista na Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Foi verificado que o valor era inferior ao da média nacional do período, o que gerou a necessidade da suplementação de recursos.
O professor, Jeremias Faraco, contou que o pagamento do benefício chegará em boa hora para os servidores da educação. “Com certeza estava ansioso para receber a segunda parcela Fundef em 2023. É um dinheiro que chega em boa hora para todos os servidores que irão receber. Eu, particularmente, vou utilizar para sanar alguns boletos do mês vindouro”, completou o servidor.
Pela lei aprovada, 60% desses recursos, cerca de R$ 46,9 milhões, serão repassados, na forma de abono, aos profissionais do magistério em efetivo exercício na época; aposentados que comprovarem efetivo vínculo no período e também herdeiros no caso de falecimento dos profissionais alcançados pela lei.
