A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), realiza um mutirão de atendimentos jurídicos para indígenas em contexto urbano na cidade de Atalaia do Norte entre os dias 7 e 9 de março.
O mutirão coordenador pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) será realizado na sede da Univaja, localizada na rua Cunha Gomes, 123, bairro Centro, das 8h às 17h.
Serão oferecidos atendimentos nas áreas de Família (pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, declaração de união estável e divórcio), Previdenciário (ação de salário maternidade, pensão por morte, auxílio incapacidade, aposentadoria e BPC), Cível e Registros Públicos (retificação de certidão, segunda via de certidões, inclusão da etnia ao registro, registro de nascimento e óbito tardios) e Criminal.
Também serão disponibilizados testes de DNA para a realização de investigação de paternidade.
“Além do mutirão de atendimentos, também haverá uma programação de educação em direitos sobre violência contra a mulher e direito das mulheres, em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, em Atalaia do Norte”, acrescentou a defensora Daniele Fernandes, coordenadora do NUDCIT.
O coordenador-geral da Univaja, Bushe Matis, explica que a realização de mutirões de documentação civil na região é uma reivindicação na pauta do movimento indígena há anos.
“Os parentes precisam muito de documentos necessários para poder terem seus direitos, terem acesso a benefícios, acesso à cidadania. Então, é muito importante que a Defensoria tenha atendido a nossa demanda. Estamos muito felizes”, disse.
Sobre a TI Vale do Javari e a Univaja
A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior do Brasil, homologada em 2001. Localizado no Estado do Amazonas, o Vale alcança parte dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Fica na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.
O vale do rio Javari é considerado com a região onde há a maior concentração de indígenas isolados do mundo, além de outros povos originários de diferentes etnias, como Kanamari, Korubo, Kulina, Marubo, Matís, Mayuruna e Tsonwük Dyapah.
Criada em 2008, a Univaja atua, entre outras coisas, para fazer prevalecer as garantias fundamentais dessa população.
Com informações da assessoria
