Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenção da aposentadoria. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (10) no distrito de Sucundurí, zona rural de Apuí, cidade a 408 quilômetros de Manaus em linha reta, no extremo Sul do Amazonas.
O idoso está em busca da aposentadoria, mas não tem nenhum documento. Com dificuldade de lembrar dos próprios dados pessoais, inclusive o nome completo, ele relatou apenas que nasceu em Novo Aripuanã, município a 225 quilômetros da capital.
O irmão dele, Edilson Melo de Souza, 59 anos, disse que os dois não se viam desde 1977, quando cada um saiu de casa para trabalhar em área de mineração. “Ele sumiu no mundo e reapareceu agora”, declarou.
Ao todo, a família é composta por oito filhos, mas, durante a investigação pelos documentos, a defensora pública Francine Buffon encontrou o registro de apenas uma outra irmã, além de Edilson, que também foi registrado com atraso, quando já tinha quase 40 anos de idade, com a ajuda da DPE-AM.
“No Amazonas, ainda mais no interior, há muitas pessoas, idosas principalmente, que nunca tiveram certidão, que não foram registradas ou, se foram registradas, houve o extravio dessa documentação. Há também muitos casos de cartórios que pegaram fogo”, explicou.
Edilson conta que não sabe exatamente como o irmão conseguiu localizá-lo, mas que, quando se viram, apesar da confusão mental, foi possível reconhecê-lo por meio de algumas informações como os nomes dos pais e de histórias da infância.
“Acho que foi Deus que trouxe ele de volta, porque eu não sabia o roteiro dele. Eu estava em Porto Velho, quando minha nora avisou que ele estava aqui, no Sucundurí. Fui conversando com ele, dando os dados da família e aí eu vi que era ele mesmo”, descreveu.
Edilson fez questão de buscar a Defensoria Pública para regulamentar a situação, porque o irmão já não tem mais condições de trabalhar e precisa se aposentar ou ter acesso a benefícios do governo para se sustentar.
A defensora responsável pelo caso apontou que esse é um exemplo de como a falta de documentos agrava a situação de vulnerabilidade de muitas pessoas no Amazonas, que tem um índice de sub-registros maior que a média nacional. A pesquisa “Estatística do Registro Civil e Estimativas de Sub-Registros de Nascimentos e Óbitos 2023”, divulgada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que o percentual de sub-registro no Estado naquele ano foi de 4,90%, enquanto a nacional é de 1,05%.
“Sem ter pelo menos um CPF, uma identidade, as pessoas não conseguem nem acessar os benefícios do governo. Não conseguem ter cadastro no CRAS, não conseguem tirar um cartão do SUS. Então, a pessoa que não tem documentação é como se não existisse. Ela perde todos os direitos, toda a dignidade dela”, observou a defensora.
A Defensoria Pública vai fazer uma busca ativa em todo o Estado para encontrar algum registro do idoso, a partir, inclusive, das digitais dele. Francine Buffon explicou que existem algumas possibilidades para regularizar a situação.
“Se não foi possível localizar pelo sistema de registros públicos, podemos oficiar o cartório da cidade e conseguir uma certidão negativa. Dependendo do caso, podemos ajuizar uma ação de Registro Tardio ou ainda uma Restauração de Registro. De toda maneira, ele terá todo o apoio da Defensoria”, detalhou.
Mutirão de atendimentos em Sucundurí
Somado ao caso desse idoso, a Defensoria encerrou as atividades no distrito de Sucundurí nesta terça-feira (10) com 27 atendimentos, incluindo casos de regularização de pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e solicitação de 2ª via de documentos.
A equipe também acompanhou servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social em visitas às casas dos moradores do distrito para realizar atendimentos envolvendo a população com dificuldade de locomoção: idosos e pessoas com deficiência. Nesses locais, foram realizadas regulamentações de curatela para garantir os direitos desses grupos mais vulneráveis.
“É de extrema importância estarmos aqui, porque são mais de 100 quilômetros para chegar em Sucundurí e, muitas vezes, as pessoas não têm condições financeiras de se deslocarem para a sede da cidade. Então, a Defensoria precisa estar nesses locais para que a população tenha acesso à Justiça”, concluiu Francine Buffon.
Videorelease
Sequência dos entrevistados
1 – Francine Buffon, defensora pública
2 – Edilson Melo de Souza
3 – Francine Buffon, defensora pública
4 – Imagens de apoio
Com informações da assessoria
