A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (23), em parceria com a prefeitura, um mutirão de serviços na comunidade Ubim, localizada no quilômetro 47 da rodovia AM-070, zona rural de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. A ação contará com a presença da secretária nacional de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho.
Os atendimentos jurídicos gratuitos, nas áreas Cível, Criminal, Família, Registros Públicos, Consumidor, entre outras, serão realizados na Escola Municipal São João do Ubim, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Durante o mutirão, a Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atendimento médico (clínico geral), coleta de citopatológico (preventivo), atendimento odontológico, testagem para HIV, Sífilis, Hepatite B e C, além de vacinação conforme necessidade do calendário nacional.
A iniciativa do Polo Rio Negro-Solimões da DPE-AM contará com a parceria do projeto Defensoria Itinerante.
A coordenadora do polo, Jéssica de Matos, explicou que a ação faz parte do cronograma de atividades descentralizadas da unidade, que tem sede em Manacapuru e que também atende os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. “Zelamos para que os nossos atendimentos não se concentrem exclusivamente na nossa sede”, disse.
A defensora destacou a importância das ações itinerantes nas comunidades da zona rural. “A Defensoria Pública tem como um de seus públicos-alvo pessoas hipossuficientes, ou seja, pessoas que não têm condições de pagar para um advogado, de pagar por custos do processo. Então, muitas vezes, elas não têm condições financeiras de se deslocar até a sede do município”, observa.
“São muitos desafios para que elas consigam vir até a cidade e, às vezes, não basta vir à sede uma vez, é preciso retornar várias vezes. Isso demonstra que a Defensoria precisa ultrapassar essa barreira para garantir o acesso à justiça”, acrescenta Jéssica de Matos.
Com informações da assessoria
