A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Instituto Casa de Maria formalizaram, nesta segunda-feira (23), uma parceria que fortalece e amplia a rede de proteção às mulheres em situação de violência no município de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). A cooperação foi oficializada por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, que garante atendimento jurídico especializado, medidas protetivas e ações de fortalecimento da autonomia feminina.
A parceria, que já vinha acontecendo de forma prática desde 2019, passa agora a ser institucionalizada, com a ampliação dos atendimentos, inclusive para comunidades ribeirinhas e zonas rurais do município.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explicou que, quando a Defensoria chegou a Itacoatiara, os atendimentos às mulheres vítimas de violência eram feitos na própria sede da instituição. Com o tempo, surgiu o convite da Casa de Maria para que esses atendimentos passassem a ser realizados no espaço, justamente por se tratar de um ambiente de acolhimento, onde as mulheres se sentem mais seguras e confortáveis para relatar situações de violência.
“Hoje, com a evolução da Casa, que passou de um espaço de acolhimento para um centro de empoderamento e capacitação, entendemos que era o momento certo de formalizar e expandir essa atuação”, destacou o DPG.
Além do atendimento jurídico, a parceria prevê a realização de ações sociais, emissão de documentos civis, atendimentos relacionados à Previdência Social e deslocamento das equipes para comunidades rurais e ribeirinhas.
A coordenadora do Instituto Casa de Maria, Tânia Chantel, ressaltou que a parceria representa muito mais do que uma formalidade.
“Eu costumo dizer que essa parceria significa dar às mulheres a oportunidade de voltarem a existir. Muitas chegam aqui completamente desorientadas, sem nenhuma perspectiva. E, com o atendimento da Defensoria, conseguem reorganizar suas vidas, garantir o mínimo, como o direito à alimentação para seus filhos. Isso é muito sério. Negar um direito básico é algo grave, e a Defensoria tem esse papel de garantir que esses direitos sejam efetivados”, afirmou.
Atuante no Polo da Defensoria sediado em Itacoatiara, o defensor público Daniel Bettanin reforçou que a união entre as instituições é fundamental para combater a violência de gênero no município.
“Infelizmente, a violência contra a mulher ainda é muito presente em todo o Estado do Amazonas e aqui em Itacoatiara não é diferente. Tive a alegria de receber a Tânia, que é extremamente engajada, preocupada com esse problema, e que trouxe propostas concretas de como fortalecer essa rede de proteção. Temos projetos para realizar uma audiência pública, envolvendo todas as instituições locais, para pensar soluções conjuntas e fortalecer cada vez mais a proteção às mulheres. Parcerias como essa são fundamentais”, ressaltou.
Presente no evento, o deputado estadual Cabo Maciel parabenizou a atuação da Defensoria no interior do Estado e reforçou a importância da expansão dos serviços.
“É uma honra participar deste momento em Itacoatiara, ao lado do Defensor Público Geral, doutor Rafael, que tem feito um trabalho brilhante na interiorização da Defensoria. A Defensoria Pública é o braço e o coração das pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente nas comunidades mais distantes. A assinatura deste termo com a Casa de Maria é um marco para Itacoatiara e vai fazer uma diferença enorme na vida de muitas mulheres e meninas, que agora têm acesso ao acolhimento, à orientação e à defesa dos seus direitos”, destacou.
A programação do evento também contou com a certificação das alunas do curso de Manipulação Caseira de Essências Cosméticas, promovido pelo Instituto Casa de Maria em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A iniciativa oferece uma oportunidade concreta de geração de renda e fortalecimento da autonomia financeira das mulheres atendidas.
Entre as formandas, Laet Ferreira contou que conheceu o instituto por meio de uma amiga e viu no curso uma chance de transformar sua realidade. “Eu estou desempregada e esse curso surgiu como uma oportunidade de ter meu próprio negócio, de buscar minha autonomia. O professor Flávio nos ensinou a produzir os cosméticos artesanais, e isso não é só uma atividade, é uma ferramenta de empoderamento. A gente não precisa ficar restrita a cuidar da casa, dos filhos. Podemos produzir, gerar nossa própria renda e ter mais independência”, relatou.
Sobre a Casa de Maria
O Instituto Casa de Maria é um equipamento do Governo do Amazonas, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e anexo à Delegacia Interativa de Polícia do município. Funciona como espaço de acolhimento, orientação e apoio psicossocial às mulheres vítimas de violência e seus familiares. Na ocasião da assinatura do termo, o instituto celebrou seus seis anos de criação, comemorados no último dia 14.
Com informações da assessoria
