Ampliação de vagas em creches e pré-escolas e fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado foram pautas do encontro
Em São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião de alinhamento com representantes da Secretaria Municipal de Educação Indígena (Semedi) para tratar sobre os procedimentos administrativos relacionados às políticas de educação no município. A reunião, liderada pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, ocorreu nesta quinta-feira (05/03), na sede da Promotoria local.
O encontro teve como objetivo discutir a concretização de políticas voltadas ao ensino público; procedimentos para o acompanhamento conjunto do cumprimento de metas do Plano Municipal de Educação; integração das áreas de educação, saúde e serviço social; e fiscalização da elaboração, execução e transparência orçamentária para o ensino.
Durante a reunião, os representantes dos órgãos também debateram a ampliação de vagas em creches para o recebimento de crianças de até 3 anos, e a verificação de vagas em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos.
A promotoria também destacou a importância do fortalecimento e da efetividade do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para garantir a inclusão e integração de alunos com necessidades de ensino específicas.
Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Educação, Nelson Thomé, o procurador-geral do município Eduardo Gabriel Alves e servidores da Semedi.
O promotor Paulo Beriba destacou a atuação do MP junto a outras instituições, para garantir que o direito a uma educação inclusiva e de qualidade seja prioridade absoluta nas ações e orçamentos do município.
“Nosso papel aqui é caminhar lado a lado com a gestão municipal. Quando o MP e a secretaria dialogam de forma transparente, quem ganha é o cidadão. Queremos garantir que cada criança de São Gabriel, seja da sede ou das comunidades indígenas, tenha acesso a um ensino de qualidade e um desenvolvimento pleno”, afirmou.
Com informações da assessoria
