A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), prendeu na quinta-feira (11/04), o casal Clayton Augusto Souza do Carmo, 32, e Beatriz Rodrigues Matos, 29, acusados por tortura e tentativa de homicídio contra uma criança de 4 anos. O homem é pai biológico da criança e a mulher a madrasta. Os crimes ocorreram em junho de 2022, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus.
Durante coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (12/04), o delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, destacou que o caso é bastante complexo e bárbaro, em que o próprio pai e a madrasta torturaram a ponto de chegar a atentar contra a vida da criança.
“Essa criança começou a ser torturada aos 4 anos e hoje encontra-se em estado vegetativo em razão de todos os danos causados pelos infratores. Hoje a Polícia Civil dá uma resposta à sociedade com a prisão desse casal”, salientou Bruno Fraga.
Crime
Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, a investigação em torno do caso começou em maio de 2022, quando a unidade policial recebeu um Boletim de Ocorrência (BO) noticiando que a criança havia sofrido maus-tratos após passar um fim de semana na casa do autor.
“A criança relatou para a mãe que a madrasta pisava na barriga dele, e o corrigia agredindo com cinto e ripa. As agressões ocorriam sempre quando o pai estava fora de casa. Nós fizemos esse BO tipificando inicialmente como maus-tratos, no entanto, a questão da violência que acontecia dentro de casa foi ficando cada vez mais complexa”, contou a delegada.
Mesmo já instaurada a primeira investigação de maus-tratos, a criança retornou no dia 3 de junho para novamente passar uns dias na casa do genitor e deveria retornar para a residência da mãe no dia 5 do mesmo mês, mas nesse período aconteceu o primeiro episódio grave de violência. O menino teria engolido uma moeda, que foi expelida com bastante sangue.
Pelo fato da criança passar mal, ela foi levada ao pronto-socorro. No entanto, o genitor omitiu esse fato da mãe e não devolveu a criança na data marcada. Alguns dias depois, o menino desfaleceu e foi levado a uma unidade hospitalar já em parada cardiorrespiratória. A madrasta relatou que ele teria caído, estava roxo e sem respirar.
Posteriormente, ficou constatado que a demora para levá-lo ao hospital foi responsável pelas sequelas que ele ficou. A partir desse momento, a criança foi reanimada e entubada, após isso ficou na UTI.
Investigação
No dia 14 de junho de 2022, a Depca recebeu um novo BO dando notícia de que o socorro havia demorado e que o menino estava sozinho com a madrasta. Também foi mencionado que haviam retirado outro objeto semelhante a uma tampa de pasta de dente da via respiratória dele, além do mesmo apresentar hematomas em diversas partes do corpo.
Posteriormente, em escuta especializada, um outro menino que é irmão da vítima, contou que presenciou as agressões e relatou também sofrer maus-tratos pela madrasta. Baseado nisso, foi representada à Justiça pela prisão temporária do casal, a madrasta pela ação e o pai pela omissão, tipificando esse delito como tortura.
De acordo com a titular da Depca, no dia 15 de junho daquele ano, durante a Operação Acalento 1, o casal foi preso. Nessa ocasião, ambos foram indiciados por tortura com agravante da lesão corporal grave. O procedimento foi encaminhado à Justiça, mas ao término do prazo da prisão, ambos passaram a responder em liberdade.
“Esse processo evoluiu, foram coletadas todas as provas e encaminhadas para o Tribunal do Júri e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, após aditar a denúncia, também fez a representação da prisão preventiva de ambos, tendo a ordem judicial sido decretada no dia 22 de setembro de 2023”, explicou Joyce.
Ainda segundo a delegada, desde então as equipes da Depca vêm realizando diligências para capturar o casal. Eles foram localizados e presos em um ramal nas proximidades da rodovia AM-070, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus).
