A deputada estadual Joana Darc (UB) informou na madrugada de hoje (30/04) que a capivara Filó será entregue de volta ao influencer e ribeirinho Agenor Tupinambá a partir das 8h deste domingo. De acordo com a deputada, a medida é com base na decisão do juiz da Justiça Federal do Amazonas Márcio André Lopes Cavalcante, após a equipe jurídica de Agenor entrar com mandado de segurança para reaver o animal aos cuidados do ribeirinho.
A capivara Filó está no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus desde a última quinta-feira (27) sob os cuidados do Ibama.
Conforme print da decisão postada por Joana Darc nas redes sociais, o juiz citou que Agenor Tupinambá vive em perfeita simbiose com a floresta e que ficou comprovado que Filó não mora na casa de Agenor e sim o autor (influencer) que vive na floresta, como milhares de ribeirinhos da Amazôni, “realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades Urbanas do Brasil”. “Concedo a tutela provisória de urgência, para que, até o desfecho da lide, seja deferida a guarda provisória da capivara Filó a Agenor Bruce Tupinambá. Como consequência determino que o Ibama seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor imediatamente.
Antes da decisão, a deputada expôs na internet que remédios e vacinas do Cetas estavam com prazo de validade vencido. Em nota, o Ibama negou o caso.
Ainda ontem, várias fake news foram postadas na internet dando conta de que a capivara seria entregue ao Agenor. Contudo, a decisão judicial só se deu na madrugada deste domingo.
Ibama
Antes da decisão, o Ibama divulgou nota negando decisão judicial e que os insumos estariam vencidos dentro do Cetas. Confira na íntegra:
Nota de esclarecimento sobre o caso Agenor Tupinambá
Brasília (29/04/2023) – É falsa a informação divulgada neste sábado (29/4) em redes sociais de que haveria decisão judicial determinando a devolução de uma capivara ao infrator Agenor Tupinambá. O animal havia sido entregue ao Ibama na última quinta-feira (27/04) e está sob cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Manaus. Agenor foi autuado em R$ 17 mil por diversos crimes ambientais, entre eles matar espécie da fauna silvestre (preguiça real), praticar abuso (capivara) e manter em cativeiro para obter vantagem financeira (capivara e papagaio).
Decisão judicial publicada na tarde deste sábado apenas autoriza que integrantes da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acompanhem os trabalhos no Cetas relacionados à capivara resgatada. A deputada Joana Darc foi ao local, observou o animal e divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas. O protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres.
O objetivo do Ibama após avaliação técnica é devolver a capivara à natureza garantindo o seu bem-estar e o cumprimento da lei.
Os Cetas funcionam como unidades para tratamentos e reabilitação de animais vítimas do tráfico ou resgatados. O Cetas-AM é especializado na reabilitação e soltura do sauim de coleira, espécie que só ocorre em Manaus e está ameaçada de extinção. É um trabalho delicado e longo. Movimentação de pessoas no local, como ocorreu neste sábado, pode prejudicar a reabilitação, retardando o processo e causando estresse desnecessário a animais que já passaram por bastante sofrimento.
Desde janeiro deste ano, os Cetas do Ibama já devolveram à natureza, após reabilitação, 5,6 mil animais no país. O trabalho desses centros é fundamental para a proteção da fauna brasileira e manutenção do equilíbrio ambiental.
