O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou hoje (11/05) que ajuizou Ação Civil Pública cobrando a imediata realização de obras de recuperação que deem trafegabilidade na rodovia AM-010 (Manaus/Itacoatiara) . A obra milionária é de responsabilidade do Governo do Amazonas e já é alvo de inquérito por parte do Ministério Público Federal (MPF). Serão gastos R$ 366 milhões, sendo R$ 214,9 milhões do governo federal e R$ 151 milhões do Estado do Amazonas.
A medida proposta pelo MP se dá após centenas de reclamações de moradores e motoristas de Itacoatiara e municípios adjacentes que passaram a enfrentar de maneira rotineira atoleiros e engarrafamentos quilométricos por conta das péssimas condições de trafegabilidade na estrada.
De acordo com o Ministério Público, a ação foi proposta pelo promotor de Justiça Rômulo de Souza Barbosa, na última segunda-feira (09/05), e inclui pedido de tutela de urgência e busca, ainda, a adoção de medidas que comprovem a efetividade do projeto de recapeamento e ampliação da rodovia.
O ministério informou ainda que desde meados de 2021 e até os dias atuais, as promotorias de Justiça vêm recebendo inúmeras denúncias quanto à inefetividade das obras e má qualidade do serviço e investimento realizado, o que vem ocasionando a inviabilidade de tráfego na AM-010.
Segundo o promotor de Justiça Rômulo Barbosa, a situação se agravou bastante nos últimos três meses. “Além do aumento de trechos de atoleiros, pontos em que a pista cedeu parcialmente, intervalos não pavimentados e da falta de pista lateral para acostamento, a incompleta sinalização na maior parte do trajeto prejudicam ainda mais a população que precisa chegar a Manaus para realizar, principalmente, atendimentos médicos”, esclareceu o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara.
Atoleiros
Na última segunda (09), motoristas que tentaram trafegar pela rodovia AM-010 mais uma vez tiveram transtorno por conta das péssimas condições de trafegabilidade da estrada. Ainda na madrugada, ônibus e caminhões ficaram atolados na rodovia no quilômetro 72, no sentido do município itacoatiarense à capital amazonense, bloqueando o trânsito e gerando um grande engarrafamento ao longo da estrada.
No dia 16 de abril, motoristas, caminhoneiros e taxistas de Itacoatiara realizaram uma ação na rodovia AM-010 (no trecho dentro do município) para tentar amenizar o transtorno causado pelos buracos em decorrência da paralisação da obra de reforma executada pelo Governo do Amazonas.
