A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas da Terra Caititu (Apitec) e pela Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), realizada na Terra Indígena Caititu (TI Caititu), município de Lábrea. A participação na atividade é fruto de convite feito pela Opan, que, juntamente com a Focimp e a Apitec, organiza a nova fase de um projeto de oficinas para formação de Defensores e Defensoras de Direitos da TI Caititu, que já acontece desde setembro de 2023.
Entre os temas abordados nos quatro módulos que já ocorreram, estão as relações entre organizações sociais, políticas e culturais, direitos climáticos, políticas públicas, conservação e geração de renda em territórios indígenas, bem como políticas de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.
A oficina iniciada nessa quarta-feira (16) tem como objetivo a rememoração do que foi aprendido ao longo dos quatro módulos, além da lembrança das diversas violações de direitos sofridas pelo povo Apurinã da TI Caititu, entre as quais se destacam a dificuldade de acesso a saneamento, as dificuldades de acesso à saúde e à educação indígena diferenciada, ao lado de diversas formas de discriminação. Além de fazer memória, o objetivo dessa oficina é a escolha, pelos defensores e defensoras em formação, de um problema que seja objeto de incidência coletiva.
O defensor público João Gustavo H. M. Fonseca, que é membro do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM, passou a tarde na aldeia Novo Paraíso, uma das mais de trinta aldeias dessa terra indígena do povo Apurinã, e destaca a importância da presença da Defensoria Pública do Amazonas nesses momentos formativos.
“A Defensoria Pública é a instituição do sistema de justiça cujas portas estão sempre abertas para todos que precisam da assistência jurídica gratuita, mas isso não basta. Há direitos para cuja defesa as portas abertas não são suficientes, é preciso ir mais adiante: a Defensoria Pública deve colocar-se a caminho, ir aos territórios, conhecer e estar com os povos onde os direitos são violados e negados, e é isso que a DPE-AM tem feito”, explicou.
Ao todo, já ocorreram quatro módulos: dezembro de 2023, março, maio e novembro de 2024. Nesse último encontro, no fim de 2024, João Gustavo Fonseca esteve também presente, quando colaborou com a formação, tratando do tema do acesso à justiça e do papel da Defensoria Pública no sistema de justiça, como instituição de previsão constitucional para a defesa dos mais vulneráveis. Na ocasião, ressaltou o cuidado especial da Defensoria Pública do Amazonas com os povos indígenas e comunidades tradicionais, com a criação do núcleo especializado em defesa de seus direitos.
Com informações da assessoria
