Tendo em vista que nesse período carnavalesco muitas pessoas costumam sair para se divertir com amigos e familiares, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat), orienta a população sobre os riscos de combinar o consumo de substância alcóolica ou análoga com a direção veicular, e ressalta a importância da denúncia de delitos relacionados ao trânsito.
O delegado Temístocles Alencar, titular da Deat, informa que das condutas tipificadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a que traz uma penalidade mais pesada é a do Artigo 302 – Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
A pena é de reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
“Essa é a maior pena existente nos crimes de acidentes de trânsito, que têm como crime anterior a embriaguez. Nesse caso específico, após esse delito ter sido praticado, o caso só será remetido aqui para a Deat em casos de um acidente que tenha vítima fatal”, disse o delegado.
A autoridade policial menciona que a Deat atua especificamente nesses casos, e se por um acaso, a pessoa for pega apenas dirigindo embriagado, o fato fica a cargo da delegacia de registro do Boletim de Ocorrência (BO) ou da sua circunscrição.
Orientações
O titular da Deat orienta os foliões e a população em geral, que gostam de aproveitar o período carnavalesco, se forem consumir bebidas alcoólicas, que optem por utilizar aplicativos de transporte de mobilidade, bem como táxis, ou o transporte público, e evitem dirigir, para sua própria segurança.
“É muito mais saudável para o seu lazer dispensar o volante e ir de transportes alternativos, principalmente nessa época de carnaval, em que as pessoas costumam ficar mais animadas. E assim, voltar para casa em segurança, sem correr o risco de se envolver em algum acidente de trânsito”, alerta o delegado.
Denúncias
A autoridade policial enfatiza que as denúncias de acidentes de trânsito com vítima fatal são importantes para que a polícia possa elucidar os casos, e solicita a colaboração da população para que denuncie de forma anônima.
As denúncias podem ser realizadas pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ou indo até a unidade policial mais próxima, bem como na Deat, que fica localizada nas dependências da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), avenida Autaz Mirim (Grande Circular), bairro Jorge Teixeira, zona leste.
“Peço essa solidariedade, é fundamental que a população nos ajude, a fim de que consigamos alguma pista para trazer outros elementos de provas para os autos. A identidade do denunciante será totalmente preservada”, afirma Alencar.
Registro de BO
Os Boletins de Ocorrência (BO) devem ser registrados na delegacia policial mais próxima do fato, ou na Deat, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h.
O BO também pode ser registrado na Delegacia Virtual (Devir), no endereço virtual: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/.
“Quando for registrar, é importante trazer algumas informações que são fundamentais como local exato do fato, horário preciso, placa dos envolvidos, pois facilita e muito as investigações”, informou.
Fonte: Agência Amazonas
