Entre os anos de 2020 e 2022 foram, de acordo com o deputado Dermilson Chagas (Republicanos), bastante frutíferos para o setor da Pesca no Amazonas, que obteve diversos benefícios, após várias articulações feitas pelo parlamentar e pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) junto aos ministérios do Governo Federal, dentre eles o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em especial com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP).
O deputado Dermilson Chagas, que é um defensor do desenvolvimento do setor primário, ressaltou que essas conquistas são o resultado de muito trabalho de articulação na esfera federal, em busca de recursos em ministérios para beneficiar os pescadores do Amazonas.
“De 2020 a 2022, apesar dos problemas causados pela pandemia, nós tivemos muitas vitórias, pois conseguimos inúmeras conquistas, por meio de articulações feitas por mim, pelo deputado Silas Câmara e pelos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, diversos benefícios para os pescadores do Amazonas de uma forma em geral, porque, além dos pescadores, também foram beneficiadas as entidades, que receberam internet de qualidade. Conseguimos 40 mil cestas básicas para os pescadores, que foram entregues durante o período crítico da pandemia, quando eles estavam passando fome e quando eles não podiam sair de casa. Além disso, houve as emendas, que conseguimos de diversas formas, para poder ser implementada uma qualidade de atendimento nos serviços disponibilizados aos nossos pescadores. Também conseguimos terminais pesqueiros para serem instalados em vários municípios, sendo que dois já estão sendo instalados em Manacapuru e Itacoatiara. Esses terminais vão dar uma sustentação para a comercialização e impulsionar a economia desse segmento. Ao todo, conseguimos R$ 25 milhões para beneficiar os pescadores com Internet, cestas básicas, terminal pesqueiro, PAA e emendas parlamentares”, explicou o deputado Dermilson Chagas, durante visitas a comunidades da Região Metropolitana de Manaus, realizadas neste fim de semana.
INSS Digital
Outra conquista destacada pelo deputado Dermilson Chagas foi a implementação do INSS Digital, de iniciativa do deputado Silas Câmara. Por meio desse sistema, os pescadores podem receber Seguro-Defeso, Auxílio-Maternidade, Auxílio-Doença e Aposentadoria.
Novo prazo de recadastramento
Outra conquista obtida junto a SAP/Mapa foi o novo prazo para recadastramento, porque os pescadores estavam relatando divergências sobre informações, demora nas análises dos pedidos de Registro Geral da Pesca (RGP) encaminhados ao sistema nacional e a suspensão de RGPs por falta da data de 1º registro no RGP.
Em reunião com o secretário de Aquicultura e Pesca, Jairo Gund, realizada no dia 15 de junho deste ano, os deputados Dermilson Chagas e Silas Câmara (Republicanos) e o presidente do Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga, obtiveram a promessa de que seria publicada uma portaria com a prorrogação do cadastramento para mais um ano; que a operacionalização do sistema SisRGP 4.0 terá aperfeiçoamento; e que será visto, junto com a equipe técnica, uma forma de ajuste para celeridade nas análises dos RGPs encaminhados.
Ministério atende pedidos dos parlamentares
Na última quinta-feira (4/8), a SAP/Mapa atendeu ao pedido feito pelos parlamentares, ampliando o prazo do Recadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais. Agora, o prazo para que os pescadores profissionais possam realizar seu recadastramento no Registro Geral da Atividade Pesqueira vai até o dia 30 de setembro de 2023.
Na mesma data, a SAP/Mapa também divulgou que o SisRGP 4.0, que é o novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, teve o horário de funcionamento ampliado e irá operar das 7h às 22h, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados. Outra boa novidade foi o anúncio da criação de uma força-tarefa da SAP/Mapa para agilizar a análise dos requerimentos de recadastramento dos pescadores no SisRGP 4.0.
Com relação à Portaria SAP-Mapa nº 872, de 27 de maio de 2022, a qual suspendeu RGPs de vários estados do país, Jairo Gund informou que a Carteirinha de Pescador (Registro Geral da Pesca – RGP) será aceita como documento comprobatório no Peticionamento Eletrônico no Recurso Administrativo de Pescador Profissional.
“Mais uma vez, com a união de todos os interessados e o apoio fundamental do deputado federal Silas Câmara e do presidente do Fesinpeam, conseguimos, junto ao Ministério, trazer soluções para os pescadores do Amazonas, que tanto necessitam de apoio para desenvolver as suas atividades. Os pescadores são trabalhadores essenciais para o Estado e merecem que sejam destravadas todas essas dificuldades porque eles querem trabalhar e trazer mais desenvolvimento para o Amazonas”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
Inaugurações de agências no interior
Devido a uma articulação política dos deputados Dermilson Chagas e Silas Câmara, os pescadores e a população em geral dos municípios de Borba (a 150 km de Manaus em linha reta) e Barreirinha (a 330 km de Manaus em linha reta) já podem ser atendidos em suas próprias cidades, sem terem de de se deslocar para municípios nos quais existem agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atendendo a um pedido dos dois parlamentares, o Governo Federal instalou unidades do órgão nos dois municípios. A inauguração das duas unidades foi realizada no dia 24 de maio deste ano, e contou com a presença dos dois deputados.
O deputado Dermilson Chagas explicou que uma das principais dificuldades dos pescadores do interior do Amazonas para resolver suas demandas com o INSS, como dar entrada na aposentadoria e requerer benefícios sociais etc., é a necessidade de se deslocar para municípios onde haja unidades do INSS instaladas. O deputado Dermilson Chagas disse que, como são poucos os municípios que possuem agências do órgão, muitos pescadores são obrigados a vir à capital para ter atendimento.
“Muitas das vezes, os pescadores e pescadoras têm de percorrer longas distâncias de barco para chegar a um município e depois ainda têm de pegar estrada para chegar a outro município que possua agência do INSS. Outras vezes, eles precisam vir direto para Manaus, porém esse deslocamento acaba consumindo dias somente de vinda e mais outros dias para o retorno para suas cidades de origem. Além disso, esses deslocamentos geram custos, porque, dependendo do tempo que eles levarão para resolver suas demandas, eles terão gastos com hotel, alimentação, transporte etc. Por essa razão, nós participamos de diversas reuniões nos ministérios em Brasília para levar essas demandas específicas do Amazonas, que têm características próprias”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
Pagamento do Seguro-Defeso 2015-2016
Em algumas das ocasiões, como aconteceu nos dias 14 e 15 de junho de 2021, os deputados Dermilson Chagas e Silas Câmara estiveram em Brasília com uma comitiva formada por representantes de associações, percorrendo os órgãos e ministérios para pedir celeridade no pagamento do Seguro-Defeso 2015-2016 e para garantir outros direitos aos pescadores e pescadoras artesanais do Amazonas.
A comitiva que foi composta pelo presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesinpeam), Raimundo Braga e pelos representantes do Sindicatos dos Pescadores no Amazonas (Sindpesca) de Autazes, Daniel Gomes; Tapauá, Francisca Oliveira; Manicoré, Helyelson Monteiro; Itacoatiara, Octávio Filho; São Paulo de Olivença, Wellivelton da Silva; e Beruri, João Amaro. Também participaram representantes dos municípios de Anamã, Maraã, Iranduba e Fonte Boa.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os pescadores artesanais do Amazonas poderão receber o pagamento do Seguro-Defeso 2015-2016 ainda neste ano. A previsão é que os pagamentos iniciem em agosto, segundo afirmou, em reunião realizada no dia 20 de abril, em Brasília, o presidente nacional do INSS, José Carlos Oliveira.
As informações são da assessoria.
