A Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab) realiza, nos dias 3 e 4 de novembro, um mutirão para atualizar os cadastros destinados aos moradores do bairro Cidade de Deus, na zona norte de Manaus. A ação será realizada na Escola Estadual Mário Monacelli, das 8h às 14h, com a expectativa de atender mais de 500 famílias.
A mobilização teve início na semana passada, quando equipes da Suhab percorreram a localidade para entregar convites diretamente aos moradores. Durante as visitas, os lotes das unidades habitacionais foram identificados com selos específicos, facilitando a organização e a identificação dos imóveis. Os moradores também receberam uma relação dos documentos necessários para a realização do atendimento.
O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, destaca a importância da mobilização para o andamento dos processos de regularização fundiária e para a garantia dos direitos das famílias.
“Esse trabalho é fundamental para avançarmos na regularização dos imóveis e garantir mais segurança jurídica aos moradores. A atualização dos dados permite que a Suhab organize as informações de cada família e dê continuidade aos procedimentos necessários para a emissão dos títulos definitivos”, destacou.
A moradora Kilcione Moreira ressaltou como as mobilizações, juntamente com as ações governamentais, contribuem para uma nova perspectiva dos moradores da região. “Agradeço a Suhab, por essa iniciativa que vem sendo realizada no bairro, os moradores estavam aguardando por essa ação e finalmente ela aconteceu. Tivemos tempo para organizar os documentos e ficamos muito felizes com essa iniciativa”, disse.
Documentação necessária
Para realizar a atualização cadastral, os moradores convidados devem apresentar RG e CPF ou outro documento oficial com foto; Número de Identificação Social (NIS); documentos pessoais dos demais integrantes da família (RG e CPF ou certidão de nascimento, no caso de menores de idade); comprovante de renda; comprovante de residência (água, energia elétrica ou IPTU); e documento que comprove a posse do imóvel, como contrato, recibo ou outro comprovante de compra e venda.
Também devem ser apresentados os documentos referentes ao estado civil: para pessoas casadas, certidão de casamento e documentos pessoais do cônjuge; para quem vive em união estável, declaração correspondente; para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio; e, para viúvos, certidão de óbito do cônjuge ou certidão de casamento.
Avanço na regularização fundiária
A atualização cadastral no bairro Cidade de Deus integra as ações do Programa Amazonas Meu Lar e o cronograma de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), executados pelo Governo do Amazonas, por meio da Suhab.
Outras localidades também receberam ações de atualização cadastral. Em Manacapuru, 117 famílias dos conjuntos habitacionais Manacapuru I e II foram atendidas. Na capital, os trabalhos avançam no Conjunto Cidadão 5, no bairro Nova Cidade, que possui 693 unidades habitacionais entregues em 2008, e no Conjunto Nova Cidade – Etapa 1, com 600 unidades entregues em 2004.
As etapas de cadastramento são fundamentais para a atualização das informações dos moradores, a organização fundiária e a continuidade dos processos que possibilitam a futura emissão dos títulos definitivos dos imóveis.
Amazonas Meu Lar
Lançado em 2023, o Programa Amazonas Meu Lar reúne as ações do Governo do Amazonas voltadas à habitação e à regularização fundiária. A iniciativa prevê beneficiar 24 mil famílias com soluções de moradia e outras 33 mil com a regularização de imóveis, com investimentos estimados em R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, o Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 32 mil famílias, sendo 9.508 com soluções de moradia e 23.349 com regularização fundiária.
