O Comitê de Cultura do Amazonas (CECAM) finalizou, na quarta-feira (23/10), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, o primeiro semestre de ações de formação voltadas para os interessados em participar da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A última atividade realizada foi a Oficina de Prestação de Contas, que teve como multiplicador o especialista em Gestão e Produção Cultural (UEA/AM), Folclore e Artes Populares (UNIJUÍ/RS), dançarino, coreógrafo e diretor de grupo de danças populares, Waldir Barbosa.
O oficineiro explicou que as informações detalham os pré-requisitos dos editais a fim de esclarecer as dúvidas, facilitando o cumprimento desta fase. “Vamos expor os formulários anexos relacionados aos editais da Aldir Blanc tanto da Prefeitura quanto do Estado. Nesta abordagem do relatório, vamos tratar dos itens que constam do objeto de execução. Cada edital tem suas especificidades. Se o proponente conseguiu executar as metas dentro dos prazos, está tudo certo. Mas se não conseguiu tem de justificar”, destacou Waldir.
No primeiro momento, não é necessário a apresentação de documentos, mas o interessado não pode deixar de reunir as provas fiscais da execução do serviço sob pena de ficar inabilitado para participar de editais futuros. “O próprio edital permite a não obrigatoriedade de apresentar notas fiscais e recibos, basta o relatório. No entanto, se houver inconsistências, no segundo momento, será pedido extrato de conta e documentos adicionais”, esclareceu.
A maioria dos editais faculta ao ente demandante (governo federal, estadual ou municipal) a realização de visitas técnicas ao projeto. Caso a equipe considere que não foi possível aferir o cumprimento integral do objeto relacionado no Relatório de Execução ou que foram insuficientes as justificativas apresentadas, o ente poderá solicitar a apresentação pelo beneficiário de Relatório Financeiro da Execução Cultural.
Preparação integral
A artesã e professora de História, Auzamira Rodrigues dos Santos, participou de todas as oficinas oferecidas pelo CECAM. Ainda não está com o projeto cultural estruturado na mente, mas já se sente preparada para colocá-lo em prática assim que definir o tema e produtos a serem desenvolvidos.
“Eu nunca participei de um edital. Por isso, fiz a oficina de Elaboração de Projetos e de Portfólio promovidas pelos CECAM. Fiz também uma oficina de figurinos realizada pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas (SEC). Sei que o prazo para me inscrever no edital está curto porque termina no final deste mês, mas agora me sinto preparada. Sofro de fibromialgia (síndrome que causa dores no corpo inteiro). Penso em fazer um documentário ou exposição fotográfica para dar visibilidade ao tema e às pessoas que sofrem com essa doença que ainda não tem cura. As orientações foram fundamentais para eu me preparar para apresentar um projeto consistente”, ponderou Auzamira.
Banzeiro cultural
O Comitê de Cultura do Amazonas (CECAM) realizou o Banzeiro Cultural de Formação para promover a capacitação técnica a trabalhadores da cultura a fim de ampliar e fortalecer a participação popular no acesso às políticas públicas de cultura como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O CECAM é gerido, em rede, pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Instituto de Articulação de Juventude do Amazonas (Iaja), de Manaus, e pela Associação de Mulheres Pérolas de Tabatinga, município localizado na tríplice fronteira. As OSCs foram selecionadas pelo Ministério da Cultura através do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Os comitês compõem uma estratégia do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, para a ampliação do acesso às políticas públicas culturais, fortalecimento da democracia e da participação popular e cidadã na gestão, de forma territorializada.
