O navio-petroleiro Minerva Rita, que permaneceu encalhado por 23 dias no rio Amazonas, na Costa do Tabocal – região próxima ao município de Itacoatiara, a 270 km de Manaus (AM) -, atracou no Terminal da Refinaria de Manaus no começo da tarde desta quarta-feira (27).
Com sua retirada do leito do rio Amazonas, a avaria no casco da embarcação deixa de ser uma ameaça de poluição. Neste sentido, encerra-se o acompanhamento que a equipe técnica de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vinha prestando desde 6 de dezembro, dois dias após o encalhe.
“Nossa preocupação foi com a possível contaminação de trechos do rio Amazonas em caso de derramamento de combustíveis, por isso acompanhamos o caso de perto e notificamos a empresa responsável pelo combustível para nos informar diariamente a situação do navio”, afirmou o superintendente do Ibama no Amazonas, Joel Araújo.
O rio Amazonas é um bem da União e, no caso de sua eventual poluição, o Ibama poderia exercer algumas de suas competências, como o poder de polícia, a avaliação de impacto ambiental ou a fiscalização e aplicação de sanções administrativas ambientais ou compensatórias.
De acordo com a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, da Marinha do Brasil, o Minerva Rita foi autorizado a navegar no sentido Manaus. Na capital manauara, o petroleiro deve realizar a retirada da carga.
A embarcação, carregada com 18 mil m³ de nafta (subproduto do petróleo) e 8.499 m³ de gasolina, carrega bandeira liberiana. Após sofrer avarias no casco (rasgo), precisou fundear no dia 4 de dezembro, no rio Amazonas, na Costa do Tabocal, região próxima ao município de Itacoatiara, a 270 km de Manaus (AM).
A empresa responsável pela carga conduzida pelo petroleiro respondeu à notificação lavrada pelo Ibama e apresentou garantias à Autarquia que haviam sido tomadas as medidas necessárias de prevenção e suporte ao navio.
A equipe do Ibama esteve na Balsa de Apoio (Resposta) BT Miss Bella e constatou a presença de diversos equipamentos e mecanismos de resposta em casos de vazamento de combustíveis na embarcação fundeada.
Mergulhadores realizaram análises e confirmaram que a estrutura, que possui casco duplo, não teve vazamento de combustível. O tanque do navio está a dois metros de distância da perfuração.
Em reunião com o Ibama, em 14 de dezembro, a Capitania dos Portos afirmou que apesar do rasgo no casco, com dimensões de 2 metros de altura por 6 metros de largura, o navio está em condições seguras para a navegação.
Vistorias diárias no local, realizadas de 11 a 19 de dezembro, confirmaram a integridade da estrutura e a ausência de derramamento de combustível nos arredores. O navio permanece alinhado e não há indícios de danos significativos, apesar de o Instituto ainda não ter conclusão definitiva.
