Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira ...
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Lei que protege mães solo contra discriminação no trabalho é sancionada
O Estado do Amazonas sancionou a lei, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que protege as mães solo ...
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Governo sanciona lei que libera laqueadura e vasectomia sem aval do cônjuge
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que facilita o acesso à contracepção e diminui de 25 para 21 ...
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