MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (24) que apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ...
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Tag: MPF
MPF recomenda destruição de 500 balsas do garimpo ilegal no Rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas no garimpo ilegal no Rio ...
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Caso Bruno e Dom: Acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu
A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nesta segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Ruben ...
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MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari
O Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (AM), reiterando a urgência do ...
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MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) informou que firmou um Termo de Compromisso pioneiro com a Starlink, empresa de conectividade via ...
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Justiça condena autor de desmatamento ilegal em Apuí (AM) a recuperar área degradada e a pagar indenizações
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem por desmatamento ilegal em Apuí (AM) à ...
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MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o ...
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Ministério Público Federal aciona Justiça contra garimpo no Amazonas e cobra atuação da Marinha
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas ...
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Justiça torna réus acusados pelo MPF de exploração ilegal de cassiterita em área indígena em Novo Aripuanã (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens por exploração ilegal de cassiterita dentro da Terra Indígena Tenharim do Igarapé ...
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MPF e OLX fazem acordo para combater o comércio ilegal de mercúrio destinado a garimpos
O Ministério Público Federal (MPF) informou que o 2º Ofício da Amazônia Ocidental firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ...
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