STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
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Tag: licença
Detran assina portaria que regula autorizações para a eventos carnavalescos em vias e locais públicos
Nesta quinta-feira (04/01), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participou da assinatura da Portaria Conjunta nº 002/2024-GS/SSP que ...
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CIF interdita espaço de evento por funcionar sem licença
Um espaço de eventos, localizado na rua Fortaleza, no Adrianópolis, na zona centro-sul de Manaus, foi interditado, na noite desta ...
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