O prefeito de Borba, Simão Peixoto, assinou, nesta quinta-feira (05/10), um Termo de Aditivo junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para renovar a cooperação técnica entre a gestão municipal e o Fórum do Município. Com o gesto, Simão autoriza a prefeitura a ceder 11 funcionários do Executivo, entre eles um advogado, para atuarem na Vara de Borba. O termo já havia sido assinado em 2019 entre a prefeitura e o tribunal.
“A prefeitura se compromete a liberar (disponibilizar) dez servidores para o nosso Fórum aqui da Comarca e um advogado para suprir as necessidades das demandas do Município para um melhor atendimento a nossa população. Por isso, a gente se preocupa com a saúde, educação, e, com a segurança pública e com a Justiça”, disse o prefeito.
Primeira infância
Ainda nesta quinta-feira (05), o prefeito Simão Peixoto assinou um Termo de Compromisso entre a Prefeitura de Borba e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para a realização de ações visando a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.
“As crianças que estão em vulnerabilidade social, a gente trabalha via Secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde. Cuidar dessas crianças é ter um futuro brilhante”, frisou.
Nos dias 28 e 29 de setembro, o TCE realizou em Manaus o seminário “Pacto pela Primeira Infância no Amazonas: da Lei à Implementação”. Com a assinatura de um Termo de Compromisso, a prefeitura receberá auxílio do tribunal para a criação do Plano Municipal da Primeira Infância.
