“Nós, deputados, já temos muitos benefícios. Eu acredito que a Casa, ao invés de legislar em causa própria, deveria pensar nas mulheres que estão grávidas no Estado do Amazonas para regulamentar a licença delas também. Ou será se nós achamos que a médica, a enfermeira, a técnica de enfermagem, a professora e a técnica administrativa não merecem também ter um período maior de licença-maternidade? Eu acredito que não deveria ser nem de seis meses e sim de um ano de licença”.
Estas foram as palavras do deputado Dermilson Chagas (Republicanos), que tem sido um defensor da ampliação da licença-maternidade para todas as servidoras estaduais, na sessão plenária de 2 de julho do ano passado. Na ocasião em que o deputado Dermilson Chagas proferiu estas palavras, estava tramitando na Casa o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 02/2021, de autoria do deputado Saullo Vianna, que propunha aumentar o período de licença-maternidade para as deputadas estaduais de 120 para 180 dias.
O deputado Dermilson Chagas foi a favor da matéria, porém solicitou, por meio de um indicativo, que o Governo do Amazonas ampliasse a licença-maternidade para toda as funcionárias públicas estaduais e não somente para as deputadas estaduais. A solicitação foi para aumentar o período de 120 para 180 dias.
Porém, na sessão ordinária do dia 13 de setembro, um requerimento contra a proposta do deputado Dermilson Chagas foi lido no plenário. Nele, o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, pede que a Assembleia Legislativa do Amazonas vote contra a proposta do deputado Dermilsom Chagas, justificando que tal autoria só poderia ser de iniciativa do governador do Amazonas.
Compromisso com a sociedade
O deputado Dermilson Chagas ressaltou que o Poder Legislativo tem um compromisso com a sociedade e que, por essa razão, a PEC tem de ser estendida para as demais servidoras públicas estaduais, porque elas também contribuem para o bom desempenho dos serviços públicos oferecidos pelo Estado à população do Amazonas.
“Não podemos pensar somente em nós, porque somos representantes de uma sociedade. Nós temos de dar a mensagem ao povo e dizer o que nós estamos fazendo aqui. Então, é neste momento aqui que nós temos de saber se nós somos a favor da sociedade, em benefício do povo, ou se estamos legislando em causa própria. E as outras mães, professoras, funcionárias públicas, que dão o sangue e o suor delas, não merecem essa licença também? Eu acredito que nós não podemos fazer isso com as funcionárias públicas”, argumentou Dermilson Chagas, frisando que irá votar a favor da matéria, mas que gostaria que o prazo da licença fosse aumentado e as demais servidoras públicas estaduais também serão incluídas.
