O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, nesta segunda-feira (23), o evento “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) para apresentar os resultados da política de alfabetização no Amazonas.
O CNCA é uma iniciativa do governo federal que tem como meta garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar defasagens de aprendizagem agravadas pela pandemia.
Realizado no auditório da Corte de Contas, o encontro reuniu representantes do MEC, como o secretário executivo, Leonardo Barchini, e a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, além da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, prefeitos e representantes das 62 prefeituras do estado.
Na abertura do evento, a conselheira Yara Amazônia Lins reforçou o papel institucional do Tribunal no apoio à educação básica. “Recebê-los aqui, em nossa Corte de Contas, é reconhecer que o processo de alfabetização no Brasil é, acima de tudo, um compromisso coletivo. E, no Amazonas, esse compromisso ganha contornos próprios, desafiadores e, por isso mesmo, ainda mais urgentes. Nosso papel tem sido o de ampliar pontes e contribuir tecnicamente para que o direito à alfabetização se torne realidade”, afirmou.
Segundo os dados apresentados no evento, nove municípios do interior atingiram ou superaram suas metas de alfabetização. Por outro lado, 18 registraram menos de 40% de crianças alfabetizadas, e 19 estão no nível mais crítico da escala. Novo Aripuanã se destacou positivamente, com 84% de crianças alfabetizadas em 2023.
No geral, o estado do Amazonas alcançou 49% de alfabetização entre crianças do 2º ano em 2024, frente à meta de 57%. Para 2025, o objetivo é atingir 61%, em alinhamento à meta nacional de 80% até 2030.
Além de sediar o evento, o TCE-AM atua diretamente no acompanhamento da política pública. Desde 2024, participa de um levantamento nacional em parceria com outros 26 Tribunais de Contas para mapear os desafios e apoiar a implementação do Compromisso nos estados e municípios.
A chefe do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) do TCE-AM, Adrianne Freire, explicou que o trabalho da Corte tem sido conduzido com base em dados e no diálogo com os municípios. “De acordo com as informações declaradas, 50 municípios do Amazonas, além da rede estadual, informaram manter cantinhos de leitura em parte ou em todas as suas unidades escolares. Essa ação é um incentivo importante ao hábito da leitura na fase de alfabetização e reflete o esforço das redes para alcançar as metas do Compromisso”, afirmou.
A secretária Kátia Schweickardt destacou o avanço de municípios mesmo diante das adversidades regionais. “Temos municípios pequenininhos, com condições logísticas difíceis, que têm ano de seca, ano de cheia, mas as crianças estão sendo alfabetizadas entre sete e oito anos de idade. Isso mostra que é possível, com o esforço de todos os envolvidos”, pontuou.
O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, também destacou a importância do trabalho conjunto com os estados e instituições de controle. “A educação é uma pauta que exige parceria e responsabilidade compartilhada. Ver o envolvimento do TCE-AM nesse processo é fundamental para que os avanços sejam contínuos e sustentáveis”, afirmou.
