Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio à melhoria da qualidade da educação no estado (TCE Pela Educação), reunindo representantes dos municípios amazonenses em uma etapa voltada à capacitação prática.
As atividades contaram com a participação de secretários municipais de educação, técnicos, articuladores e gestores que trabalharam na construção dos planos de ação que nortearão a execução do programa.
A programação marcou a transição do lançamento institucional, realizado ontem (4), para a fase operacional, com foco em diagnóstico e organização das estratégias que serão monitoradas ao longo do ano.
Capacitação prática
Chefe do Departamento de Auditoria em Educação (Deae) e integrante da coordenação do programa, Adrianne Freire avaliou que os dois dias de trabalho cumpriram o objetivo de apresentar aos gestores os cinco eixos centrais: alfabetização, avanço da aprendizagem, permanência escolar, equidade e maturidade da gestão e dar início ao processo de estruturação das políticas educacionais municipais.
Além da entrega de diagnósticos individualizados que mostram, com base em indicadores, a realidade de cada município e a realização de oficinas práticas voltadas à identificação de fragilidades, construção de soluções e definição de estratégias que resultarão na elaboração dos planos de ação a serem acompanhados pelo Tribunal.
“Esse plano vai orientar as decisões locais e será monitorado pelo Tribunal. A ideia é que o gestor tenha clareza de onde está e do que precisa priorizar para melhorar seus indicadores”, afirmou.
Ela reforçou que o acompanhamento será permanente, com reuniões, suporte técnico e monitoramento contínuo das metas.
Participação dos municípios
A presença de representantes de todas as cidades do Amazonas foi um dos pontos mais destacados da jornada. Para o secretário de Educação de Tabatinga, professor Waldeclace Batista dos Santos, o encontro mostrou uma nova forma de atuação do órgão de controle.
“O Tribunal está mostrando que não está só para cobrar a aplicação dos recursos, mas também para auxiliar os municípios a melhorar os indicadores e construir uma educação de mais qualidade”, afirmou.
Na mesma linha, Anderson Bentes, coordenador pedagógico de Manaquiri, avaliou que a iniciativa amplia as ferramentas disponíveis para a gestão educacional. “Estamos mergulhando em mecanismos e instrumentos que ajudam a fortalecer a gestão e buscar resultados concretos na educação”, disse.
Já a prefeita em exercício de Apuí, Dilma Porto, destacou o apoio técnico como essencial. “Estamos passando por um momento desafiador na educação e precisamos de ações como essa, que nos incentivem a melhorar a qualidade do ensino na rede municipal”, afirmou.
Direcionamento estratégico
Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a etapa técnica consolida a proposta de atuação mais próxima dos gestores e focada em resultados. “O papel do Tribunal é orientar, induzir boas práticas e colaborar para que a qualidade do ensino avance em todo o Amazonas”, destacou.
Coordenador do programa, o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa ressaltou que o trabalho agora entra em uma fase decisiva, com os municípios estruturando suas próprias políticas a partir dos diagnósticos apresentados.
“Primeiro entregamos o diagnóstico, depois orientamos a construção das políticas. A fiscalização virá sobre aquilo que foi planejado, de forma responsável e transparente”, afirmou.
Após a conclusão da jornada técnica, o programa passa a acompanhar a elaboração e execução dos planos municipais, mantendo suporte contínuo aos gestores e monitoramento dos indicadores ao longo do ano.
Com informações da assessoria
