O Governo do Amazonas informou ontem (19/01) que o Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas (Gipiap) realizou a notificação e a retirada de construções irregulares na Comunidade Manaus 2000, Japiim, zona sul.
Segundo o governo, a área faz parte do perímetro de obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A ação tem como alvo construções irregulares feitas em área de proteção ambiental e após o cadastro realizado pelo programa, em 2020.
No total, 18 ocupações irregulares foram desmobilizadas e 31 notificadas. Caso a notificação não seja atendida, será iniciado o processo de desocupação. A ação é necessária para início das obras no local. O trabalho conta com o apoio da UGPE, da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e Secretaria Executiva Adjunta de Operações (SEAOP/SSP), órgãos que também integram o Gipiap.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explica que, por terem sido erguidos após a fase de cadastramento cumprida pelo Prosamin+, entre maio e outubro de 2020, os referidos imóveis não estão previstos para serem contemplados no plano de reassentamento do programa.
“As pessoas que foram retiradas da área nesta quinta-feira, já haviam sido notificadas por estarem ocupando uma área irregularmente, objeto de decreto de desapropriação em março de 2022. A desocupação foi acompanhada pela equipe social da UGPE, que colocou à disposição transporte para auxiliar na mudança dos ocupantes em situação irregular, além da possibilidade de encaminhamento para um abrigo para quem declarou não ter onde ficar”, diz o governo.
A maioria das construções está classificada como ocupação irregular não consolidada, sem característica de moradia, algumas edificações de alvenaria inacabadas. Das 18 retiradas, oito eram usadas para pequenos comércios informais, como borracharias, lanchonetes, além de depósitos de materiais diversos.
