O 2º Seminário do Programa ATAC (Armazenamento, Transporte & Abastecimento de Combustíveis), uma iniciativa do Instituto Combustível Legal (ICL), será realizado em Manaus/AM, nos próximos dias 28 e 29 de março, com o objetivo de discutir as melhores práticas para o enfrentamento aos crimes praticados no setor, levando em conta as características da região, marcada pelo transporte aquaviário.
Com a temática central intitulada “Segurança do Transporte de Combustíveis por via Fluvial”, o evento irá reunir diferentes representantes de órgãos de fiscalização e combate ao comércio irregular no setor de combustíveis, durante dois de programação. Representantes das principais agências envolvidas nesse contexto central, exibirão suas melhores práticas e discutirão as ameaças, oportunidades, avanços e soluções para o aperfeiçoamento das suas missões. A primeira edição do programa ATAC foi realizada em outubro de 2021, na cidade do Rio de Janeiro.
De acordo com o CEO Instituto Combustível Legal, Guilherme Theophilo, a segunda edição tem como proposta voltar a atenção para a Região Amazônica, por ser um território do País com dimensões continentais e malha rodoviária limitada, o que faz da via fluvial a principal modal de transporte. “Sabemos da importância estratégica da Região Amazônica para o nosso país, por tudo que ela representa, com suas riquezas minerais, sua imensa floresta tropical, sua sociedade pujante e seus importantes polos industriais, comerciais e agropecuários. Levar combustível de forma segura e ininterrupta para a Amazônia significa necessariamente garantir o seu abastecimento de energia e, por via de consequência, sedimentar o progresso, afastando definitivamente riscos de colapso econômico e social da região”, ressalta.
A abertura ocorrerá às 19h30 (horário local), no dia 28 de março, no Tropical Executive Hotel (localizado na Av. Coronel Teixeira, 1320 A – Ponta Negra, Manaus – AM), com presença do Governador do Amazonas, Wilson Lima, e de autoridades representativas da região Amazônica.
No dia 29 de março, a programação do seminário inicia às 9h e segue até às 18h, seguido de cerimônia de reconhecimento das performances da região através do Prêmio ATAC Região Amazônica.
O Programa ATAC é voltado exclusivamente para as soluções de problemas locais, onde participaram os principais atores – do setor público e de todas as esferas administrativas – que funcionam na fiscalização e repressão a crimes conexos.
Para mais informações, acesse: https://institutocombustivellegal.org.br/.
Saiba mais:
O setor de combustíveis é um dos mais importantes do país. É ele que faz o Brasil andar, além de ser o maior arrecadador de impostos, por isso mesmo, é também um dos mais afetados pela sonegação de tributos: de acordo com a atualização do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada em 2021, por ano, são sonegados 14 bilhões de reais. Nesse contexto, o Instituto Combustível Legal (ICL), cuja iniciativa teve início em 2016, tem como missão promover uma intensa e profunda discussão com a sociedade, governo, judiciário e legisladores sobre a importância do combate ao comércio irregular.
Com o apoio de empresas representativas do setor de distribuição de combustíveis e petroquímica, incluindo Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra, e de instituições parceiras, como ADPF, Anfavea, APCON, ETCO, Firjan, Inmetro, Fiesp, MP, PRF e OAB.
O ICL luta por punições mais duras para aqueles que operam às margens da lei, lesando não apenas o mercado legal, mas também a sociedade como um todo. As ações, realizadas em âmbito nacional, buscam disseminar um entendimento mais profundo sobre o assunto, levando órgãos legisladores, reguladores e fiscalizadores a aprimorarem suas atividades no combate às irregularidades do setor.
