O advogado criminalista e professor Aniello Aufiero lança neste sábado (02/03), o livro Código de Processo Penal Comentado. A primeira edição da obra visa auxiliar o dia a dia dos operadores do Direito que atuam na área criminal no Brasil. O lançamento ocorre a partir das 09h no auditório do Centro Preparatório Aufiero, localizado na Rua Belo Horizonte, 1050, Adrianópolis.
O Código de Processo Penal é responsável por estabelecer as regras e os procedimentos a serem seguidos durante a investigação, julgamento e punição de crimes, regula a maneira como os casos criminais são processados. Desde a fase inicial da investigação policial até a execução da sentença penal.
A obra apresenta comentários dos 811 artigos do Código de Processo Penal brasileiro, utilizando-se da doutrina saudosa, da doutrina contemporânea e dos entendimentos jurisprudenciais. A edição, aborda a decisão do STF quanto ao juiz das garantias, o capítulo de provas na visão do STJ e posicionamentos doutrinários.
De acordo com o Profº Aniello Aufiero, a obra literária desta magnitude é inédita no Amazonas e levou 10 anos para ser elaborada, escrita, produzida e por fim publicada. A proposta é oferecer uma interpretação detalhada das disposições legais, ajudando os operadores do Direito a entender o significado e o propósito de cada artigo do código.
“Os comentários ajudam a esclarecer termos jurídicos complexos e a linguagem técnica utilizada no código, tornando o texto legal mais acessível para estudantes de direito, advogados e outros profissionais do campo jurídico”, afirma o autor Aufiero.
O livro estará à venda no local, com um momento em que o autor vai autografar os exemplares. Mais informações sobre a programação e valores podem ser obtidas pelo Whatsapp (92) 98644-7889 ou no instagram @preparatorioaufiero.
O autor
Aniello Aufiero é advogado militante há quase 40 anos na advocacia criminal. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Leciona aulas de Direito Penal no Preparatório Aufiero preparando os bacharéis em Direito para a realização do Exame de Ordem da OAB.
