A diretoria do Sindicato do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) emitiu nota nesta quinta-feira (04) afirmando que o governador Wilson Lima (UB) é autoritário por evitar diálogo com os docentes sobre o pagamento do precatório do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc/AM).
Segundo o Asprom Sindical, o governador anunciou, na noite de ontem (03/08), que vai encaminhar o projeto de lei a Assembleia Legislativa do Amazonas, na semana que vem, para regulamentar o pagamento do precatório. “Mas não ouviu as opiniões dos Educadores e do Sindicato a respeito de quais os critérios eles desejam que sejam adotados pelo Governo na respectiva lei. O Aspromsindical já enviou inúmeros documentos para o governador solicitando audiência para tratar sobre o assunto, e, de forma autoritária, Wilson Lima ignora os Educadores e o Sindicato da categoria”, diz a nota.
“Queremos que o principal critério da lei, da forma de pagamento, determine que cada professor e pedagogo, que trabalhou no período referido, receba pagamento por turno de trabalho, e não por CPF ou por matrícula. Governador Wilson Lima, os educadores e o Sindicato precisam ser ouvidos antes do projeto de lei ser encaminhado para a Assembleia. Receba o Sindicato e dialogue com os professores. A democracia exige diálogo. Queremos receber o nosso dinheiro, mas queremos também poder dizer como o dinheiro deve ser pago, pois ele é realmente nosso”, finaliza a nota enviada pelo diretor de Comunicação do sindicato, Lambert Melo.
Ao jornal À Crítica, o governador Wilson Lima (PL) afirmou, ontem, que enviará para a Assembleia o projeto de lei que regulamenta a distribuição dos R$ 97 milhões do antigo Fundef. Apenas professores vão receber o recurso, oriundo de precatórios (decisão judicial). “Esse recurso do antigo Fundef é destinado para os professores, os já aposentados, inclusive. Então vai ser destinado para esses profissionais, para professores que atuam diretamente na sala de aula. O que foi decidido não prevê o pagamento para outros profissionais da área de educação”.
Wilson Lima ressaltou que os professores aposentados que trabalharam no período de 1998 a 2006 também terão direito aos recursos. “Os profissionais falecidos, mas que também se encaixam no perfil para recebimento desses valores terão como beneficiários seus herdeiros e/ou pensionistas”, explicou Wilson Lima.
Fonte 18 Horas
