O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios amazonenses que aderiram ao Selo UNICEF para o cumprimento de metas relacionadas à Busca Ativa Escolar, com prazo até o próximo dia 31 de agosto. A ação é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A estratégia busca identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono e promover ações para garantir o acesso, o retorno e a permanência desses estudantes na rede de ensino e contempla municípios de diferentes regiões do Amazonas.
Para a primeira medição, os municípios devem (re)matricular crianças e adolescentes em quantidade equivalente a 50% do número de abandonos registrado pelo próprio município no Censo Escolar/Inep de 2024. O período considerado vai de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, e as rematrículas devem ser registradas na plataforma da Busca Ativa Escolar.
“Essa mobilização reforça o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e, principalmente, nosso compromisso com a garantia do direito à educação. Em parceria com a Atricon, buscamos apoiar os municípios no cumprimento dessas metas para que mais crianças e adolescentes tenham acesso, retornem e permaneçam na escola”, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Também até 31 de agosto, os municípios devem elaborar e inserir na Plataforma Crescendo Juntos, do Selo UNICEF, o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens, em consonância com a Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens, do Ministério da Educação.
Com informações da assessoria
