A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (28), da entrega de mais de 400 títulos definitivos para moradores do bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus. A ação aconteceu durante programação promovida pelo Governo do Amazonas e contou, ainda, com atendimentos jurídicos gratuitos do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, iniciativa coordenada pela Defensoria, que atua na regularização fundiária de famílias que vivem em ocupações irregulares.
Durante a cerimônia, o defensor público e coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), Thiago Rosas, ressaltou o comprometimento do governador Roberto Cidade com a pauta da moradia e destacou a importância da atuação conjunta para garantir o acesso das famílias à regularização de seus imóveis.
“O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), atua na parte pública da regularização, enquanto a Defensoria atua nos casos de áreas privadas. Quando a secretaria identifica famílias em áreas particulares, encaminha para o nosso atendimento. Da mesma forma, quando localizamos ocupações em áreas públicas, acionamos a Sect para iniciar o procedimento de Reurb”, explicou.
É o que também destacou a secretária da Sect, Renata Queiroz: “Existem situações de sobreposição fundiária e áreas particulares que precisam de apoio judicial. A Defensoria, por meio do Numaf e do projeto Meu Pedaço de Chão, tem prestado um papel fundamental, nos auxiliando nesses casos específicos”, afirmou.
Décadas de espera por um documento
Presente na zona Norte desde terça-feira (26), na comunidade Monte Sinai, a Defensoria Pública já realizou mais de 300 atendimentos em regularização fundiária nos dois primeiros dias de ação. Para esta quinta-feira (28), a expectativa era superar mais de 100 atendimentos encaminhados pela Sect.
Para os moradores, o atendimento representa a possibilidade de resolver uma situação que se arrasta há décadas. A aposentada Luzia Ferreira, de 67 anos, veio do município de Careiro Castanho para buscar a regularização da casa onde mora, no Monte das Oliveiras. O imóvel foi construído há mais de 30 anos, no início da ocupação da área, mas nunca teve documentação regularizada.
“Eu tenho essa casa desde quando foi a invasão. Trabalhei na época e consegui o terreno, construí minha casa e, desde então, pago IPTU, mas nunca consegui fazer a documentação. Agora estou com esse anseio de resolver isso”, contou.
Luzia chegou ao local às 5h da manhã para garantir atendimento. “Tenho fé em Deus que vou conseguir. A gente procurava outras instituições e não tinha apoio. Agora eu tenho esperança nesse trabalho da Defensoria”, disse.
O aposentado Everaldo de Jesus, de 67 anos, morador do bairro Terra Nova, também procurou atendimento após anos tentando resolver a documentação do imóvel onde vive. “Estou há 17 anos tentando conseguir minha documentação. Já tentei antes, mas não deu certo”, relatou.
Para ele, o acesso gratuito à assistência jurídica é o que torna o atendimento possível. “É importante porque eu não tenho condições de pagar advogado. Um vizinho meu gastou R$ 50 mil com isso. Eu confio que tenho direito e agora dei o primeiro passo”, afirmou.
Moradores que desejam regularizar seu imóvel podem buscar atendimento pelo projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” diretamente nas ações itinerantes da Defensoria Pública ou na Casa da Cidadania, localizada na Rua Celetra, 2 – Casa 7 -Conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis.
Com informações da assessoria
