O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a fase de treinamentos do novo Plenário Virtual e iniciará, na próxima semana, as primeiras sessões de julgamento em ambiente digital nas Câmaras da Corte.
A primeira experiência ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, com a realização da sessão virtual da 1ª Câmara, que já conta com cerca de 150 processos pautados. Na semana seguinte, será a vez da 2ª Câmara, com 161 processos previstos para análise.
A implantação do sistema ocorre após uma série de capacitações realizadas com gabinetes de conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas e equipes das Câmaras e setores técnicos envolvidos no funcionamento da ferramenta.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que a nova etapa consolida o processo de modernização iniciado pela atual gestão.
“Estamos avançando de forma planejada e responsável na implementação do plenário virtual. A conclusão dos treinamentos e o início das primeiras sessões representam mais um passo importante para tornar a tramitação processual mais eficiente, sem abrir mão da transparência, da segurança jurídica e da qualidade das decisões”, destacou.
Funcionamento
As sessões virtuais funcionarão em formato diferente das tradicionais presenciais. Em vez de ocorrerem em apenas um dia, elas serão abertas na segunda-feira e encerradas ao meio-dia da sexta-feira da mesma semana, permitindo que manifestações, votos e demais etapas ocorram dentro dessa janela de tempo.
“O plenário virtual foi desenvolvido para ampliar as possibilidades de julgamento e dar mais eficiência ao fluxo processual. Os processos que demandarem discussão continuam podendo ser levados para sessão presencial, garantindo o espaço necessário para o debate”, explicou Saulo Coelho Lima, diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).
De acordo com Saulo, a tendência inicial é que as sessões virtuais ocorram de forma intercalada com as presenciais nas Câmaras. Embora a regulamentação permita sessões digitais semanais, a definição atual prevê alternância entre os dois formatos.
“O objetivo é incorporar a tecnologia de forma gradual e organizada à rotina do tribunal. As sessões virtuais terão identificação própria, com período de abertura e encerramento definidos, além de etapas específicas para manifestações, pedidos de vista, destaques e votação”, acrescentou.
Plenário Virtual
O funcionamento do plenário virtual foi regulamentado pela Resolução nº 01/2026 do TCE-AM e estabelece regras para confirmação de presença, sustentação oral, pedidos de destaque, votação e eventual remessa de processos para julgamento presencial. O sistema também prevê geração automática de quórum, acompanhamento das etapas da sessão e emissão digital das certidões de julgamento.
Com informações da assessoria
