Com o intuito de alinhar o fluxo de atendimento e a atuação conjunta em casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência e outras violações de direitos no Município de Careiro Castanho, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, realizou, nesta semana, uma reunião interinstitucional com representantes da rede de proteção.
Com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, do Conselho Tutelar, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro teve como principal objetivo definir os procedimentos e atribuições de cada órgão no atendimento inicial das ocorrências, elaboração de relatórios psicossociais e encaminhamento adequado dos casos aos serviços competentes.
Na ocasião, os participantes debateram a necessidade de padronização dos atendimentos e do fortalecimento da rede, especialmente em situações que envolvam violência física, psicológica, sexual, negligência e demais crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros reforçou a importância do diálogo permanente entre as instituições para assegurar uma atuação coordenada e efetiva na defesa dos direitos da infância e juventude.
“O diálogo interinstitucional é fundamental para evitar falhas nos atendimentos, definir responsabilidades e garantir que cada caso receba o encaminhamento adequado, com prioridade absoluta e respeito à dignidade das vítimas”, declarou.
Como deliberações, o MP determinou que seja elaborado um documento orientador contendo diretrizes gerais para atuação integrada da rede municipal de proteção, incluindo também os setores da educação e da saúde, com o objetivo de garantir maior eficiência, segurança e celeridade no atendimento às vítimas.
Segundo o promotor, a iniciativa busca consolidar protocolos de atuação capazes de proporcionar maior segurança jurídica aos profissionais envolvidos e, principalmente, assegurar um atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Com informações da assessoria
