Para a conselheira-presidente, o avanço na formalização representa mais um passo na indução de políticas públicas mais eficazes.
“O Tribunal de Contas tem o compromisso de induzir políticas públicas que tragam resultados concretos. Ao avançar nessa parceria com o Unicef, ampliamos o apoio técnico aos municípios e reforçamos nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes do Amazonas.”
O encontro foi mediado pelo deputado estadual Wilker Barreto, membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), e reuniu a equipe técnica do Unicef formada por Rayanne França, chefe do escritório em Manaus, Neideana Ribeiro, especialista em saúde e nutrição, e Mauro Cristo, especialista em adolescente e educação/1MiO.
A proposta é estruturar, de forma permanente, ações voltadas à melhoria contínua de indicadores de educação, saúde, água, saneamento e higiene, com foco na garantia de direitos de crianças e adolescentes, especialmente no interior do Estado.
“Desde o ano passado a gente tem uma parceria muito forte com o Tribunal de Contas aqui do estado do Amazonas e que, graças ao TCE-AM, a gente conseguiu esse reforço na adesão dos municípios ao Selo Unicef”, afirmou Rayane França.
Em 2025, a mobilização institucional liderada pelo TCE-AM resultou na adesão de 61 municípios amazonenses ao Selo. A partir desse cenário, a assinatura do Memorando de Entendimento deve consolidar a cooperação técnica e permitir acompanhamento mais estruturado das metas.
O Memorando de Entendimento é um instrumento formal que estabelece diretrizes de cooperação entre as instituições, definindo responsabilidades, metas e estratégias conjuntas para execução das ações.
Já o Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece municípios que avançam na melhoria de indicadores sociais ligados à infância e adolescência, especialmente nas áreas de educação, saúde e proteção social.
Aprimoramento e capacitação
Durante a reunião, também ficou acertada a realização de uma capacitação em abril, por meio do TCE-AM, em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP), braço pedagógico da Corte. A formação será voltada aos pontos focais dos municípios, especialmente articuladores e mobilizadores da educação.
A capacitação também abordará a agenda transversal da infância, incentivando que os municípios incluam, de forma intencional e segmentada por faixa etária, ações específicas no Plano Plurianual (PPA).
Com a adesão já consolidada e a formalização em andamento, o próximo passo será transformar diretrizes em execução prática, com formação técnica, monitoramento e acompanhamento contínuo nos municípios.
