A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está mediando um acordo entre moradores da área de risco do bairro Redenção que desabou no último domingo (19) e a Prefeitura de Manaus para a retirada do local e transferência para moradias definitivas. Nesta terça-feira (21), o defensor público Carlos Almeida Filho, coordenador da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), esteve no local e conversou com moradores.
Carlos Almeida Filho apresentou a proposta do Município de retirada imediata do local mediante pagamento de aluguel social, no valor de R$ 600 por mês, até a entrega de apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida – Calamidades”, que já estão em construção.
No domingo, após fortes chuvas, um barranco desabou sobre duas casas da área de risco. O desabamento resultou na morte de Jeferson Araújo Pereira, 32, e de filha dele Ester Amorim, de apenas 8 anos de idade. Após o trabalho de resgate dos feridos, a Defesa Civil Municipal realizou o mapeamento de risco e, inicialmente, 35 casas foram identificadas com risco iminente de desabamento (R3).
“A Defensoria do Amazonas foi chamada pelo poder público para estar aqui presente e ajudar na construção de um consenso. O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, afirmou que há a proposição de uma solução definitiva de moradia para as famílias atingidas através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida – Calamidades’ e um amparo para essas famílias no aluguel social”, explicou Carlos Almeida Filho.
“A construção disso precisa ser feita junto com a Defensoria Pública por conta da sua atuação neste mesmo tipo de trabalho em outras ocasiões. Atendendo a indicação e a determinação do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, estivemos hoje aqui com a equipe da DPE e estaremos pelos próximos dias dias aqui presentes atendendo junto com as secretarias municipais as pessoas que foram atingidas para que elas possam ser adequadamente cadastradas, atendidas e removidas da área, tendo destinação de uma moradia digna”, acrescentou.
O secretário Jesus Alves também esteve no local acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Saullo Vianna.
“Nós, numa grande parceria articulada pela Defensoria Pública, fizemos aqui um acordo prévio para demolição dessas estruturas e a remoção dos ocupantes dessa uma área de risco, um risco iminente de ter mais uma vez um episódio lamentável com o que houve há poucos dias”, disse Jesus Alves.
Jesus Alves explicou que a prefeitura mapeou as áreas chamadas de R3 e realizou um cadastro prévio das famílias.
Nos próximos dias, as equipes do Município realizarão um filtro no cadastro. “Iremos checar para que verdadeiramente as pessoas que entraram no cadastro sejam as que habitavam essas casas. Feito isso, iremos fazer a destinação de aluguel social no valor de R$ 600 para que, durante o período da construção do desse programa habitacional, essas essas famílias possam se manter”, disse o secretário.
A DPE-AM também realizará atendimento dos moradores no local. Uma estrutura deve ser montada nas proximidades da área que desabou.
O titular da Semhaf informou que, assim que o acordo mediado pela DPE-AM for homologado na Justiça, a prefeitura irá realizar a demolição das casas em risco para que outras famílias não ocupem novamente o local.
Rosicleide Pedrosa, 45, mora há seis anos na localidade. A casa dela está entre as listadas pela Defesa Civil como R3. O marido ela é primo de Jeferson Araújo, que morreu com a filha no desabamento de domingo.
“Aqui, a gente não tinha noção do perigo que porque teve muita gente que já morou muito tempo e nunca aconteceu isso. Agora que veio acontecer essa tragédia”, disse ela, que estava em casa no momento que o barranco cedeu e soterrou parte da família.
“A gente só ouviu um estrondo e meu esposo saiu gritando ‘caiu’ e foi correndo para a casa da tia, que fica aqui atrás”, relembrou ela, sobre o momento de dor.
A moradora explicou que o temor dos comunitários é que fossem retirados do local com pagamento de auxílio para aluguel temporário, sem uma solução definitiva. “A gente não quer ficar em aluguel, a gente quer nossa casa”.
Ela disse que o acordo mediado pela DPE-AM com o aval da Justiça traz esperança. “Tendo essa segurança para você, dá um pouco mais tranquilidade de que que vá realmente ser cumprida a promessa. Dá uma uma segurança porque vai estar tudo documentado”.
Com informações da assessoria
