O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta sexta-feira (6), uma audiência pública para discutir a operacionalização e os desafios do programa Farmácia Popular. A audiência deve ouvir, principalmente, um grupo coletivo de mães de pacientes traqueostomizados, além de outros pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) usuários de insumos essenciais e usuários do programa Melhor em Casa, que oferta atendimento domiciliar a pacientes com necessidades específicas.
A sessão acontece às 9h, no auditório da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, nº 321, bairro Centro, Zona Sul de Manaus. Participam da audiência, representantes da Secretaria de Saúde Estadual (SES-AM), da Secretaria de Saúde Municipal (Semsa) e do Ministério da Saúde.
O defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Nudesa, informou que as principais demandas são de fraldas, sondas e medicamentos, que constantemente estão em falta na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).
“Um grupo de mães de pacientes traqueostomizados estão se organizando para a audiência, mas, obviamente, muitos dos insumos e medicamentos que eles precisam não se restringem apenas a esse grupo. Fraldas, sondas, alimentação enteral e alguns medicamentos estão em falta na rede. Como está faltando na rede, outros grupos também vão necessitar”, observou.
O Nudesa vem reunindo com os órgãos de Saúde desde maio deste ano, quando houve a instauração do Procedimento Coletivo nº 04/2024, que investiga as denúncias de desabastecimento de insumos na rede Estadual.
Sobre o Procedimento Coletivo
O Nudesa instaurou um procedimento coletivo para investigar o desabastecimento de insumos e medicamentos para pacientes com deficiência, após mães de crianças residentes em Manaus e Itacoatiara relatarem dificuldade para conseguir acessar ao serviço que oferta fraldas e outros itens específicos de assistência à saúde.
O procedimento também avalia a atuação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que objetiva o acesso da população a medicamentos gratuitos ou com valores acessíveis para o tratamento de doenças, em razão do fornecimento inadequado de fraldas para pessoas com deficiência (PCD).
Com informações da assessoria
