A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Alto Solimões, vai realizar dois mutirões de atendimento no interior na próxima semana. A ação representa o fortalecimento do acesso a direitos básicos e à cidadania para a população de municípios do interior.
Nos mutirões, serão ofertados serviços jurídicos gratuitos referentes a pensão alimentícia, guarda, curatela, alvará, retificação de pedidos de segunda via, registros tardios, inventário, indenizações, consulta processual, entre outros.
Em Amaturá, o mutirão acontece de 14 a 17 de outubro, na Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Padre Roberto, n°798, bairro São Francisco. Também vai ser realizada inspeção carcerária e atendimento jurídico prisional aos custodiados na delegacia do município.
A defensora pública Jéssica Matos, responsável pela comarca de Amaturá, ressalta que o atendimento ocorre todos os dias de forma virtual. “A Defensoria Pública realiza diariamente atendimentos jurídicos virtuais às comarcas que abarcam o Polo Alto Solimões, mas na região de Amaturá a população ainda prioriza muito o atendimento jurídico presencial. Então, não podíamos fazer diferente e vamos honrar o nosso compromisso de estar presente na comarca de Amaturá mais uma vez”, disse.
São Paulo de Olivença
Em São Paulo de Olivença, o mutirão acontece na Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, bairro São João. O atendimento será feito por meio de distribuição de fichas, que serão entregues por ordem de chegada. A ação ocorre entre os dias 14 e 18 de outubro.
A defensora pública Danielle Mascarenhas, destaca que a maior demanda durante a ação é na área de família e registros públicos. “Pela nossa experiência, a maior demanda é justamente em família, ações de divórcio, ações de reconhecimento de solução de união estável, ações de alimento, ações de guarda e registros públicos, tanto na parte de retificação de registro, quanto na parte de registro nascimento tardio”, explica.
Danielle ainda enfatiza que também será realizado atendimento prisional durante a ação em Amaturá. “Vamos verificar a situação de cada processo desses presos, se já está no momento de pedir eventual progressão de regime ou se é caso de prisão domiciliar, pedido de revogação de prisão preventiva. Vamos analisar cada caso de forma individual e, no momento que é feito esse atendimento, também realizamos uma inspeção na delegacia para verificar as condições estruturais do prédio”, finalizou.
Com informações da assessoria
