O candidato a prefeito de Manaus Roberto Cidade (UB) ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) nesta sexta-feira (27/09) contra três adversários que têm utilizado uma dificuldade de fala do postulante do União Brasil para debochar e praticar capacitismo durante as Eleições 2024.
A denúncia tem como alvos o atual prefeito de Manaus, David Almeida, e os deputados federais Amom Mandel e Alberto Neto, e a empresária vice de Alberto, Maria do Carmo Seffair. Os candidatos se utilizaram dos meios de comunicação para praticar capacitismo, que é a discriminação de pessoas com deficiência, um crime previsto em lei.
Na ação, Cidade solicita da Justiça Eleitoral que seja determinado aos candidatos representados que se abstenham de veicular propaganda ou conteúdo similar com cunho vexatório e discriminatório com foco em sua dislalia ou debilidade de dicção, em quaisquer meios de comunicação, sob pena de multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por descumprimento. Em vídeos nas redes sociais, entrevistas e propaganda eleitoral no rádio e na TV, os adversários têm atacado a honra do candidato Cidade.
Ele também solicitou que os conteúdos ofensivos sejam retirados das redes sociais Facebook, Instagram e YouTube. Por meio do seu corpo jurídico, ingressou com a representação baseado no artigo 22, I e X, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral número 23.610/2019 que estabelece que não será tolerada a propaganda eleitoral discriminatória e ofensiva à honra dos candidatos.
Televisão
Roberto Cidade chegou a paralisar a campanha propositiva que tem divulgado aos eleitores, por meio da TV, do rádio e da internet, na noite de quinta-feira (26), para esclarecer que tem uma patologia que lhe acompanha desde quando nasceu: anquiloglossia, mais conhecida como língua presa. Ou seja, as pessoas que sofrem desse transtorno têm dificuldade de pronunciar algumas palavras.
“Agora, as coisas chegaram no nível intolerável. Meus adversários, sem ter nada mais grave a dizer a meu respeito, partiram para o tipo de ataque mais canalha. Usar um defeito físico para tentar me humilhar e me constranger como candidato e como um ser humano”, desabafou Cidade.
“Desde que começamos a crescer nas pesquisas, ultrapassando todos os adversários e nos aproximando cada vez mais da liderança, surgiram todos os tipos de ataques. Eles usam mentiras, espalham fake news, contratam até robôs para fazer ataques na internet contra mim e contra a minha família. O objetivo é um mesmo: tentar enganar você, eleitor. Até aqui procurei ignorar a baixaria sem interromper a campanha combativa, porém honesta e propositiva que venho fazendo desde o início”, disse o deputado estadual.
Ataques
O candidato a prefeito Roberto Cidade relembrou que o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), que vocifera ser um defensor das Pessoas com Deficiência (PcD), o atacou durante o debate da TV Norte, no dia 26 de agosto deste ano, quando o jovem político ironizou a dificuldade de fala de Cidade ao pronunciar a palavra ‘problema’.
Segundo Roberto Cidade, o deboche também partiu do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL), que chegou a fazer propaganda eleitoral o atacando de maneira caluniosa e injuriosa, ironizando a dificuldade de dicção do líder da coligação “Manaus Merece Mais”.
Alberto Neto teve a propaganda indecorosa paralisada nos meios de comunicação e nas redes sociais, após a Justiça Eleitoral impugnar a propaganda injuriosa e determinar que o candidato do PL encerrasse o conteúdo ofensivo.
Prefeito David
Até o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) também o atacou com capacitismo durante entrevista a uma emissora de TV.
“O ataque mais recente veio do prefeito de Manaus. David Almeida David debochou de mim em uma entrevista ao vivo na televisão”, frisa Cidade, ao apresentar o candidato à reeleição falando a palavra “poblema” em vez de problema, em claro deboche a Cidade.
Anquiloglossia
Roberto Cidade explicou aos telespectadores que língua presa é uma patologia cientificamente chamada de anquiloglossia. “Na prática, ela acontece porque o frênulo lingual, a estrutura abaixo da língua, é mais curto do que deveria. Eu convivo com isso desde criança e é claro que isso me incomoda muito”, declarou Cidade.
O candidato a prefeito pelo União Brasil ressaltou que não quer se vitimizar com os ataques dos seus adversários, mas que os postulantes respeitem as pessoas com algum tipo de deficiência e que não cometam capacitismo.
“Ao fazer esse desabafo, não quero nem espero que alguém tenha pena de mim. Sou adulto, pai de três filhos, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Tenho todas as condições de me defender e de seguir em frente, mas como homem público também tenho o dever de denunciar e enfrentar essa baixaria com firmeza. O capacitismo, como é chamado o preconceito contra as pessoas com alguma deficiência, julgando que elas são incapazes ou inferiores, não é apenas desumano é também um crime que precisa ser denunciado”, desabafou o prefeiturável.
Cidade ainda completou: “Zombar de uma pessoa com alguma deficiência física é um comportamento inaceitável para qualquer ser humano. Quando isso parte de homens públicos, que deveriam ser exemplos para a sociedade, a situação fica mais grave. Dia 6 de outubro está chegando. Bora mudar Manaus, meu povo, tirando da prefeitura esse prefeito incompetente e sem coração para fazer uma cidade mais justa humana e inclusiva”.
O que é capacitismo?
Capacitismo é uma forma de preconceito que reúne tipos de discriminação cometida contra pessoas com deficiência (PcDs) e neurodivergentes (NDs), que são pessoas que sofrem de autismo, bipolaridade, demência, entre outras doenças ligadas ao cérebro.
Pena
De acordo com o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão (13146/2015), é crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, com pena de multa e reclusão de um a cinco anos.
Com informações da assessoria
