O Governo do Amazonas repassou esta semana mais R$ 20 milhões para a Prefeitura de Manaus, como parte do convênio que possibilita a manutenção do Passe Livre Estudantil, garantindo a gratuidade do transporte público para aproximadamente 170 mil alunos das redes municipal e estadual.
O convênio é administrado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Esta foi a terceira transferência feita este ano, um total de R$ 60 milhões investidos, metade do previsto para 2023. A expectativa, de acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, é atingir R$ 240 milhões, até o final deste ano.
O convênio foi assinado em dezembro de 2021 e renovado em janeiro de 2023 pelo governador Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida. Por meio desta iniciativa, alunos das redes estadual e municipal podem se deslocar diariamente até suas escolas sem custos com transporte, o que ajuda a promover a igualdade de acesso à educação e combater a evasão escolar.
Marcellus Campêlo, que participou de movimentos estudantis nos anos 90 e acompanhou de perto a luta pelo Passe Livre, ressalta que o benefício é “um sonho realizado”. “Tenho muito orgulho de vê-lo concretizado”, afirmou.
Campêlo informou que, no ano passado, foram repassados R$ 118,2 milhões, com uma contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, está previsto o repasse governamental de R$ 120 milhões, com a mesma contribuição municipal. “Este convênio não contempla apenas o Passe Livre. É mais abrangente, direcionado ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus”, ressaltou.
A secretária executiva da Sedurb, Daniella Jaime, destacou que além das isenções para os estudantes da rede pública, o convênio também contempla gratuidades com viés social, previstas na Lei Orgânica do Município de Manaus. “Desde janeiro deste ano, mais de 4 milhões de acessos gratuitos foram concedidos para pessoas com deficiência, em atividade escolar, maiores de 60 anos, e outras isenções previstas em lei”.
Apoio aos estudantes
Rafaella Souza, de 17 anos, aluna do 3º ano da Escola Estadual Marcio Nery, no bairro São Francisco, é uma das beneficiadas pelo Passe Livre. Ela percorre cerca de 14 quilômetros todos os dias para ir e voltar da escola, localizada no bairro Japiim 1. “Tem gente que não tem condições. Desde o ano passado uso o Passe Livre e isso tem ajudado muito”, frisou.
Outro estudante que se beneficia com a gratuidade do transporte é Daniel Richard, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Ruy Araújo, no bairro Cachoeirinha. Ele destaca a economia que o Passe Livre Estudantil representa para o orçamento da família. “O estudante tem que ir para a escola todo dia. Imagine ter que pagar R$ 4,50 todo dia. Daria R$ 180. Então, este programa é muito bom”, atestou.
O Passe Livre garante a gratuidade a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais. Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br.
Combate à evasão escolar
A secretária executiva adjunta Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça, considera o Passe Livre um mecanismo de grande importância no combate ao abandono escolar e no auxílio a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Ela enfatiza que a gratuidade do transporte público elimina a preocupação dos alunos com o custo das passagens e possibilita que estejam presentes na escola diariamente, concluindo seus estudos com sucesso.
“O Passe Livre Estudantil é uma iniciativa que tem trazido benefícios concretos para os estudantes da rede pública no Amazonas. Com o apoio do Governo e a parceria entre as instituições, os investimentos nesse programa garantem a inclusão e a igualdade de oportunidades, possibilitando que os alunos superem as barreiras financeiras e tenham acesso pleno à educação”, observou.
Fotos: Tiago Corrêa – UGPE
