O evento, coordenado pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM, contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).
“Fico feliz em abrir as portas do TCE-AM para líderes da área ambiental discutirem uma temática tão importante que é o mercado de carbono. A atuação da Corte de Contas tem sido ativa na área ambiental há alguns anos, e abrir espaço para o mercado de carbono mostra que estamos acompanhando órgãos mundiais”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades importantes, que compuseram a mesa do evento. Presente na abertura, o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello, destacou que a organização do evento pelo TCE-AM acompanha discussões mundiais em prol da sustentabilidade ambiental.
“O tema objeto deste qualificado evento está na ordem do dia nos debates mundiais, dentro do aspecto que se inserem as preocupações com o meio ambiente, sobretudo para nós brasileiros, habitantes dessa fabulosa Amazônia, um dos últimos redutos naturais do planeta”, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
A abertura também contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema/AM), Eduardo Costa Taveira, que parabenizou o Tribunal pela iniciativa em discutir a temática do mercado de carbono.
“É extremamente propícia a escolha do tema para o seminário. Ao mesmo tempo em que a gente busca instrumentos de conservação da floresta, também mecanismos que sejam condizentes com os pagamentos dos serviços prestados, tanto pelo ecossistema, quanto aqueles que são gerados como serviços ambientais prestados pelos verdadeiros guardiões da floresta, que são as nossas comunidades, populações tradicionais, quilombolas, e ribeirinhas”, afirmou o secretário da Sema-AM, Eduardo Taveira.
Palestras e debates
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular uma análise crítica por parte das autoridades e stakeholders locais, o seminário buscou identificar as oportunidades, desafios e impactos da falta de regularização fundiária nas políticas públicas e no desenvolvimento sustentável, bem como nas relações de baixo carbono no estado do Amazonas.
A primeira palestra foi ministrada pela diretora jurídica do Future Carbon Group e Empresa Embaixadora do Pacto Global da ONU no Brasil, Cíntia Donato. A especialista no tema destacou a evolução do mercado de carbono e as oportunidades que a região Amazônica pode potencializar.
“Cada crédito de carbono é uma tonelada de dióxido de carbono que evitamos a emissão. Para desenvolver esses projetos de boa qualidade, precisa-se pensar em alguns princípios, como adicionalidade, salvaguardas, vazamento, permanência, contabilidade e custo-benefício”, destacou Cíntia Donato, ao explicar cada princípio para guiar as ações relacionadas ao mercado de carbono.
Em seguida, o Secretário da Sema-AM, Eduardo Costa Taveira, discorreu sobre a legislação aplicável ao mercado de carbono no Brasil e no Estado do Amazonas, enfatizando a importância de uma abordagem regulatória adequada para garantir a sustentabilidade.
Outro destaque do evento foi a palestra do 2º vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, José Marcelo Lima Filho, que abordou a regularização fundiária e a segurança jurídica como variáveis que influenciam o mercado de carbono e o desenvolvimento sustentável no Amazonas.
Após as palestras, um painel de debates foi conduzido pela auditora técnica de Controle Externo da Diretoria de Controle Externo Ambiental, Anete Ferreira. O painel contou com a participação de importantes debatedores, incluindo o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo Mendonça de Alencar, a mestre pela Universidade Berkeley da California, Thaís Cohen Chalub, e o pós-doutor em economia ambiental pela Washington and Lee University, Alexandre Rivas.
