O coordenador jurídico do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), Lambert Melo, informou nesta quarta-feira (07/06), que ontem à tarde (06), durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada no bairro Cidade Nova, zona norte, a categoria dos professores e pedagogos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) decidiu rejeitar parcialmente itens da proposta apresentada pela Prefeitura de Manaus ao Sindicato. No último dia 02, a Semed havia anunciado reajuste salarial de 4,5% para a data-base deste ano e demais itens.
“Foram rejeitados os itens que tratam do aumento do salário (4,5%) e do reajuste do auxílio-alimentação ( 9% ).
Foram aceitos os itens que tratam do reajuste do auxílio-transporte (18%); da manutenção do auxílio-transporte para os que possuem mais de 60 anos, mediante lei que altere a gratuidade do transporte público; da criação de Comissão para a Revisão do PCCS,; da discussão do retorno do pagamento da gratificação da Prática Docente no vencimento básico no Interior da Comissão de Revisão do PCCS”, diz a nota enviada por Lambert Melo.
Segundo o sindicato, a categoria deliberou apresentar à Semed uma nova contra-proposta com as seguintes alterações na proposta original. “Aumento salarial de 12%; reajuste no auxílio-alimentação em 50%”.
O Asprom diz ainda que encaminhará as decisões da Assembleia para a Semed.
Proposta
Na semana passada, a Prefeitura de Manaus informou que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou aos sindicatos que representam os profissionais de educação, proposta de reajuste salarial de 4,5% para a data-base deste ano, percentual acima da inflação. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 3,83%. Somado às datas-bases pagas pela prefeitura na atual gestão, desde 2021, a recomposição salarial da categoria chega a 30,61%.
Outro aumento garantido aos profissionais da educação é o do auxílio alimentação, de 9,1%.
A proposta será enviada à Câmara Municipal de Manaus (CMM), para apreciação dos vereadores. Caso aprovada, o pagamento deve ser realizado ainda neste mês de junho, com efeito retroativo a maio, mês que é referência anual para a correção salarial da categoria.
Acima da média nacional
Com o reajuste que garante ganho real, o piso salarial dos professores com carga horária de 20 horas passa a ser de R$ 3.364,67, enquanto para a carga horária de 40 horas, chega a R$ 6.555,52. Os valores estão acima do piso nacional, que é de R$ 4.420,55 para 40 horas.
Valorização
A atual gestão municipal, ao assumir em 2021, recebeu uma Semed com servidores que não tinham recebido a data-base no ano anterior. Além disso, a lei complementar 173/2020 proibia aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos em decorrência da pandemia da Covid-19. Mesmo assim, ainda no meio daquele ano, foi pago uma correção salarial de 2,05%, referente a data-base 2019/2020, e de 8,9%, referente à data-base de 2020/2021.
Para 2021/2022, a data-base foi de 12,47%. Acrescentando o aumento de 2022/2023, o valor total de aumento chega aos 30,61%. O cálculo para chegar a esse valor, não se dá apenas à soma das porcentagens, uma vez que o aumento dado em um ano é influenciado pelo aumento concedido no ano anterior.
Produtividade
Pela primeira vez, desde a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Área Administrativa da Educação Municipal (PCCR), há 11 anos, a prefeitura anunciou a concessão de gratificação de produtividade de 25% para 414 servidores. Serão beneficiados cerca de 1,4 mil servidores municipais de toda a rede.
Plano de Cargos
Outro ponto que a atual gestão trabalha para valorizar o servidor da educação é a reformulação do PCCR do Magistério. Pensando nisso, foi criada a Comissão de Revisão do Plano, presidida por um integrante da Semed e com representantes dos poderes Executivo e Legislativo e das categorias de classe. A publicação da comissão ocorreu no dia 31/5, no Diário Oficial do Município (DOM).
Prefeitura de Manaus anuncia reajuste de 4,5% aos professores
