Desembargadores do TJ-AM confirmam segurança a estudante para avanço de estudos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que desembargadores das Câmaras Reunidas concederam segurança a impetrante que iniciou ação ...
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Tag: TJ
Tribunal anula questão de prova de concurso baseada em assunto revogado de lei
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão de quarta-feira (31/05) dois ...
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TJ diz que Semana do Registro Civil atende exclusivamente pessoas em situação de rua, ribeirinhos, indígenas e refugiados
A organização do “Registre-se” – Semana Nacional do Registro Civil, que acontece em Manaus, no Centro Estadual de Convivência da ...
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Tribunal de Justiça concede segurança coletiva para promoção de militares
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que julgou nesta terça-feira (02/05) o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela ...
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TJ analisa e julga recurso em caso de apagão de energia em Manaus
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão da última segunda-feira (17/04) recurso da empresa ...
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TJ mantêm sentença que declarou nula transferência de delegado logo após eleição
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que as Câmaras Reunidas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas ...
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TJ inspeciona unidade para averiguar situação dos presos LGBTQIA+
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou nesta terça-feira (07/02) que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema ...
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Sentenças julgam procedentes ações de clientes que pediram cancelamento de pacotes de viagens durante pandemia
Sentenças publicadas pela 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgaram procedentes ações apresentadas por consumidores, a ...
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Justiça quer identificar operações de financiamento ao terrorismo no Amazonas
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), órgão do Poder Judiciário do Amazonas, alerta aos notários e registradores do Estado para a ...
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Desembargadora Nélia Caminha Jorge toma posse como nova presidente do TJ
Em cerimônia histórica realizada no Teatro Amazonas, ocorrida na tarde desta segunda-feira (02/01), o Tribunal de Justiça do Amazonas realizou ...
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