STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...
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Tag: STF
Ministro do STF palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM
No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como ...
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Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira ...
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Presidente do STF lançará no Amazonas a 1ª Constituição Federal em língua indígena
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira ...
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PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de ...
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Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
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Zanin fará primeira visita ao STF após aprovação pelo Senado
Aprovado na noite desta quarta-feira (21) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin marcou para quinta-feira (22) ...
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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso ...
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Polícia Federal pediu a prisão de Marcos do Val, mas STF negou
A Polícia Federal pediu a prisão de Marcos do Val (Podemos-ES) durante a operação desta quinta-feira (15) que fez buscas ...
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...
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