Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos ...
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Tag: STF
Supremo confirma autonomia dos TCEs para condenar gestores em irregularidades
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm ...
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Presidente anuncia Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (11/01), que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski ...
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“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Alexandre de Moraes
O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto ...
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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro ...
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Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
O estado do Amazonas conquistou uma vitória histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Supremo Tribunal ...
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas ...
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Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, ...
Leia maisDetailsImóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bancos ou instituições financeiras podem retomar um imóvel, em caso de ...
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Reitor da UEA destaca esforços para preservar política de cota regional na universidade
O reitor da Universidade do Estado Amazonas (UEA), Prof. Dr. André Zogahib, pronunciou-se, em coletiva de imprensa realizada na manhã ...
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