O presidente Jair Bolsonaro reagiu ontem (28/02) a críticas contra o decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25% para uma série de produtos, com exceção de tabaco e derivados. Além de representantes de Estados e municípios manifestarem preocupação com a redução de arrecadação, parlamentares do Amazonas também afirmaram que a redução vai prejudicar a Zona Franca de Manaus.
O presidente defendeu a medida. “O [ministro da Economia] Paulo Guedes tem chamado de reindustrialização do Brasil. Todo mundo vai sentir a melhora com essa redução do IPI”, disse, em entrevista à rádio Jovem Pan.
Parlamentares do Amazonas têm afirmado que tomarão medidas para reverter o decreto. “Este ataque à Zona Franca é diferente dos outros, ele não é pontual, contra um segmento, mas contra todos. E não será do dia para a noite que Manaus irá desenvolver uma nova alternativa econômica”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), em suas redes sociais. “Com a política de incentivos fiscais, de 2013 a 2018, mais de R$ 7 bilhões foram destinados para a educação superior do Amazonas. É inacreditável pensar que esse investimento cessará”, escreveu nesta tarde.
Ao anunciar a medida, na sexta-feira, Guedes queixou-se dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca. Segundo ele, não fossem as isenções concedidas às empresas ali instaladas, o corte no IPI poderia ter sido de até 50%.
Bolsonaro disse ver interesses eleitorais nas críticas, citando os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga (MDB). “No nosso entendimento, a Zona Franca não será prejudicada”, afirmou.
O ato foi publicado na sexta-feira (25) em edição extra do “Diário Oficial da União”. O objetivo da medida é estimular a economia. A renúncia fiscal estimada pelo governo é de aproximadamente R$ 19,5 bilhões somente neste ano.
As informações são do Valor Econômico.
